Vigência das cédulas de maior valor

Embora o assunto principal deste blogue sejam as moedas, é interessante ver o comportamento do nosso meio circulante de papel.

Tendo em conta os ciclos inflacionários pós-1942, fizemos uma contagem aproximada de quanto tempo determinada cédula foi a maior em circulação enquanto outra não a suplantou.

No período pós-1942, a mais longeva é a cédula de 100 reais, que continua contando tempo aos seus 23 anos em circulação como valor mais alto. A que ocupou o posto por menos tempo foi a de mil cruzeiros reais, por 28 dias em outubro de 1993.

Os valores de equivalência de poder de compra são em níveis de junho de 2017.

Mil cruzeiros (1943) – aproximadamente 19 anos. Pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, pela correção inflacionária, essa cédula, quando lançada, teria o poder de compra hoje de aproximadamente R$ 2,3 mil.

1000 cruzeiros cabral

5 mil cruzeiros (17 dez 1962) – aproximadamente três anos e quatro meses. Em valores atualizados, valia, em seu lançamento, o equivalente a R$ 383.

5000 tiradenstes frente

10 mil cruzeiros (agosto de 1966) – três anos e nove meses. Valia, no lançamento, cerca de R$ 120.

397794_1

100 cruzeiros (15 maio 1970) – dois anos e seis meses. Poder de compra estimado em R$ 568 na data de lançamento.

344scaf

500 cruzeiros (15 nov 1972) – seis anos e 21 dias. Valor estimado em R$ 1,8 mil.

05119_c148_500crze_anv

Mil cruzeiros (06 dez 1978) – um ano, dez meses e dois dias. Cerca de R$ 600.

1458854874.jpg

5 mil cruzeiros (08 set 1981) – três anos, um mês e 23 dias. Poder de compra estimado em R$ 520.

397909_1

50 mil cruzeiros (01 nov 1984) – onze meses e dois dias. Poder de compra de R$ 260.

397915_1

100 mil cruzeiros (03 out 1985) – um ano e dezessete dias. Poder de compra de R$ 180 na data do lançamento.

braP.205100000CruzeirosND1985PrefixA2846BA

500 cruzados (20 out 1986) – onze meses e nove dias. R$ 480 em poder de compra.

397947_1

Mil cruzados (29 set 1987) – onze meses e catorze dias. R$ 220 em poder de compra.

1949a.jpg

5 mil cruzados (15 set 1988) – dois meses e nove dias. Poder de compra estimado em R$ 175.

397966_1.jpg

10 mil cruzados (24 nov 1988) – dois meses e 23 dias. Poder de compra estimado em R$ 220.

brasil-cedula-de-10000-cruzados-fe-c-196-1-serie-0001-D_NQ_NP_16263-MLB20117482985_062014-F.jpg

50 cruzados novos (17 mar 1989) – dois meses e dois dias. Poder de compra estimado em R$ 430.

Drumnond - 50 Cruzados Novos resolução 500 (2).jpg

100 cruzados novos (19 maio 1989) – cinco meses e onze dias. Poder de compra estimado em R$ 780.

c-206-cedula-de-100-cruzados-novos-fe-serie-0001-D_NQ_NP_13880-MLB4113379421_042013-F

200 cruzados novos (08 nov 1989) – três meses. Poder de compra estimado em R$ 300.

C208.f.jpg

500 cruzados novos (08 fev 1990) – dois meses e um dia. Poder de compra estimado em R$ 220.

398358_1

5 mil cruzeiros (09 abr 1990) – um ano e quinze dias. Poder aquisitivo estimado em R$ 670.

1458763434.jpg

10 mil cruzeiros (26 abr 1991) – sete meses e onze dias. R$ 260 em poder aquisitivo.

10000 Cruzeiros 1991 Vital Brasil.jpg

50 mil cruzeiros (09 dez 1991) – sete meses e treze dias. R$ 450 em poder de compra.

c-226-cedula-de-50000-cruzeiros-fe-D_NQ_NP_14257-MLB235781418_2292-F.jpg

100 mil cruzeiros (24 jul 1992) – seis meses e cinco dias. Cerca de R$ 210 em poder de compra.

cedula-nota-100000-cem-mil-cruzeiros-beija-flor-417311-MLB20549182556_012016-F

500 mil cruzeiros (29 jan 1993) – oito meses e 28 dias. Algo por volta de R$ 280 em poder aquisitivo.

500000 Cruzeiros 1993  Mario de Andrade

Mil cruzeiros reais (01 out 1993) – 28 dias. Poder aquisitivo na data de lançamento de R$ 50.

c-238-cedula-de-1000-cruzeiros-reais-fe-14689-MLB4257190499_052013-F

5 mil cruzeiros reais (29 out 1993) – cinco meses e um dia. Cerca de R$ 270 em poder de compra.

398759_1

50 mil cruzeiros reais (30 mar 1994) – três meses e um dia. Poder aquisitivo equivalente a R$ 380.

C240cruzeiroreal

100 reais (01 jul 1994) – 23 anos e um mês (até 01 ago 2017). Poder aquisitivo na época equivalente a R$ 700 em junho de 2017.

a79b78b6f290f70b17ad937761083f3f

As estrelas da série do cruzado novo/terceiro cruzeiro

Tratamos já das moedas do cruzado novo/terceiro cruzeiro em outra ocasião, mas as moedas brasileiras sempre têm alguma surpresa.

No caso dessa série específica, o detalhe tem relação ao significado das estrelas no reverso. E notório que a disposição e o número delas e cada anverso não obedecem à forma como se encontram na bandeira nacional, com exceção da estrela α-Spica, que representa o Pará e fica acima da faixa; segundo Vergara (2002, p. 231 e ss.), as estrelas representam o valor em braile.

Para quem não conhece o sistema Braille, trata-se da escrita tátil direcionada aos deficientes visuais, em que cada caractere — letra ou número — é representado dentro de uma grade de pontos com três linhas e duas colunas, chamada de célula.

Braille Alphabet Sheet for Crayon

Para as moedas de centavos, colocadas em circulação a partir de 28 de abril de 1989, vêm simplesmente o sinal que representa o número; o mesmo vale para as peças precursoras, da série, as três moedas de 100 cruzados comemorativas do centenário da abolição da escravidão (1988).

moedas+100+cruzados+brasil+republica+1989+fc+aco+inox+numistar+sao+jose+dos+campos+sp+brasil__90965_1

Reverso comum das três peças comemorativas do centenário da abolição da escravidão (1988); no centro, á direita, os três sinais compostos de uma, três e três estrelas, representando os números 1, 0 e 0, que formam 100, o valor da peça. Repare a ausência do prefixo numérico.

As peças incluídas já no padrão novo, o cruzeiro, lançadas em 31 de maio de 1990, com exceção da de 1 cruzeiro, trazem, além dos símbolos numéricos, o chamado prefixo numérico, que indica para o deficiente visual que a sequência tátil que se segue representa número. Característica que segue inclusive a polêmica moeda “Cruz de Cristo”, a de 1 cruzado novo que não chegou a ser emitida.

A00949A

Anverso da peça de 1 cruzado novo (“Cruz de Cristo”), que não chegou a ser lançada, mas que tem a mesma configuração das peças futuras de 5, 10 e 50 cruzeiros. Além o sinal do número em si, há, à esquerda deste, o prefixo numérico (o L invertido).

M47fv

O porquê de nosso sumiço

Não, meus caros. Ainda não foi desta vez que este blogue acabou. Na verdade, demos uma pausa na postagem por alguns motivos de trabalho e também de estudo numismático.

Aliás, trazemos a vocês, se já não as conhecem, duas obras que consideramos muito importantes e que responderam a várias indagações nossas. A primeira é “Dinheiro no Brasil“, de Florisvaldo dos Santos Trigueiros, que traz informações e dados muito úteis acerca principalmente das cédulas brasileiras até 1987.

A outra é “Moedas do Brasil – Desde o Reino Unido – 1818-2000“, de Eugenio Vergara Caffarelli, uma espécie de catálogo enciclopédico.

São obras que, após leitura, consideramos imprescindíveis para continuação dos nossos estudos, principalmente pela riqueza de detalhes. O bom é que ambas estão disponíveis em PDF.

Bons estudos.

Medalhística: os 140 anos da Colônia Murici

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR – Descendentes de poloneses em São José dos Pinhais, cidade vizinha à capital paranaense, Curitiba, apresentaram, no último dia 2 de março, à imprensa especializada o design da medalha que será produzida em comemoração aos 140 anos da fundação da Colônia Murici, em 2018. Importante espaço agroeconômico do município, a Colônia é reconhecida nacionalmente por ainda manter vivas muitas das tradições de seus fundadores poloneses.

moeda final0010 (1)

Desenho inicial do anverso mostrando uma carroça, representando a chegada dos poloneses, os pinheiros-do-paraná ou araucária (Araucaria angustifolia, árvore-símbolo do Estado), uma águia branca (ligada à simbologia da Polônia) e a constelação do Cruzeiro do Sul.

Cada medalha trará um desenho alusivo à imigração e contará com o patrocínio de empresas que terão seu logotipo no reverso das peças. Ao todo, serão produzidos pelo menos dez modelos diferentes, sendo um reverso para cada patrocinador.

Várias empresas já aderiram ao projeto, mas o grupo aguarda ainda a adesão de mais colaboradores.

As medalhas têm previsão de lançamento para 2018, durante as comemorações do aniversário da Colônia e estarão à venda em site especializado. O lucro obtido com a venda será destinado a estudos históricos e étnicos na região.

O projeto indica ainda que as medalhas serão fabricadas com a técnica de fundição e feitas de zamac (liga de zinco, manganês, alumínio e cobre), com 40 mm de diâmetro e massa aproximada de 25 g. Serão feitos 53 exemplares de cada uma das dez medalhas: 50 revestidos de níquel e três de prata esterlina (.925).

Esse tipo de emissão por entes não ligados diretamente ao âmbito tradicional, como Banco Central e Casa da Moeda, dá impulso à medalhística nacional. Iniciativas como esta da Colônia Murici são sempre muito bem-vindas.

Maiores informações pelo e-mail coloniamurici2018@gmail.com.

O cruzeiro real que nunca foi

O cruzeiro real foi a unidade monetária do Brasil entre 1º/8/1993 e 30/6/1994. Em seus nove meses de existência, foram lançadas quatro peças metálicas: em 20 de setembro de 1993, as de 5 e 10 cruzeiros reais (Comunicado BC nº 3.508, de 17/9/1993), e, em 10 de dezembro do mesmo ano, as de 50 e 100 cruzeiros reais (Comunicado BC nº 3.624, de 8/12/1993). Foram moedas efêmeras, pois perderam poder liberatório em 15/9/1994, já na vigência do real (Circular BC nº 2.471, de 24 de agosto de 1994).

serie-completa-cruzeiro-real-no-circulada-8-moedas-199394-d_nq_np_206901-mlb20435665163_092015-f

Da dir. para a esq.: anverso das peças de 5, 10, 50 e 100 cruzeiros reais (fonte: Mercado Livre).

serie-completa-cruzeiro-real-no-circulada-8-moedas-199394-d_nq_np_821901-mlb20435665276_092015-f

Da esq. para a dir.: reverso das peças de 5, 10, 50 e 100 cruzeiros reais (fonte: Mercado Livre).

As quatro moedas são nossas conhecidas. Emitidas com eras 1993 e 1994, não há quem não as tenha em suas coleções. A peça de 5 traz em seu anverso um par de araras; a de 10, um tamanduá; a de 50, uma onça-pintada e sua cria; e a de 100, o lobo-guará. O cruzeiro real deu continuidade “natural” à série que vinha já do cruzeiro (1990-1993), com as peças de 100 (peixe-boi), 500 (tartaruga marinha) e 1.000 cruzeiros (acará), seja nas dimensões ou na temática.

1992_1993

Da esq. para a dir.: moedas de 1.000, 500 e 100 cruzeiros que provavelmente seriam a base das peças de 1 cruzeiro real, 50 e 10 centavos (fonte: sergiobatista-moedas)

Este slideshow necessita de JavaScript.

Moedas de 10 e 50 cruzeiros, possíveis bases (a serem reduzidas?) das moedas de 1 e 5 centavos de cruzeiro real.

Porém, há um detalhe que passa despercebido a muita gente. Trata-se da Resolução BC nº 2.010, de 28/7/1993, que é justamente a que informa sobre a vigência iminente do cruzeiro real. Ali há a previsão de uma família um pouco diferente daquela que conhecemos.

Art. 19. As moedas divisionárias a que se refere o artigo precedente serão cunhadas em aço inoxidável, com temática centrada em aspectos típicos do Brasil, observando as características gerais adiante descritas:

A – 1 centavo do cruzeiro real: – diâmetro: 16 mm; – tema do anverso: Seringueiro;

B – 5 centavos do cruzeiro real: – diâmetro: 17 mm; – tema do anverso: Baiana;

C – 10 centavos do cruzeiro real: – diâmetro: 18 mm; – tema do anverso: Peixe-Boi;

D – 50 centavos do cruzeiro real: – diâmetro: 19 mm; Resolução n° 2010, de 28 de julho de 1993 – tema do anverso: Tartaruga-Marinha;

E – 1 cruzeiro real: – diâmetro: 20 mm; – tema do anverso: Acará.

Ninguém viu essas moedas. Na verdade, elas seriam adaptação da numária até então vigente.

As moedas de 1 e 5 centavos apresentadas têm os mesmos temas das moedas de 10 e 50 cruzeiros emitidas entre 1990 e 1992, mas os tamanhos são diferentes: enquanto a moeda de 10 cruzeiros tinha 22,5 mm de diâmetro, a nova peça equivalente, de 1 centavo, teria apenas 16mm; a de 50 cruzeiros media 23,5 mm; a equivalente de 5 centavos teria 17 mm. No que se pensava no Banco Central e na Casa da Moeda? Em versões reduzidas, como ocorreu com as moedas de 5, 10 e 50 pence no Reino Unido?

As medidas dessas duas peças novas fariam conjunto perfeito com as adaptações das moedas de 100, 500 e 1.000 cruzeiros (10, 50 centavos e 1 cruzeiro real, respectivamente), com 17 mm, 18 mm e 19 mm, nessa sequência.

Como a iconografia é mantida pelo decreto, imagina-se, pelo menos para as moedas de 10, 50 centavos e 1 cruzeiro real a adaptação das peças de cruzeiro.

É curioso ainda notar o art. 20 da mesma resolução:

Art. 20. O Banco Central do Brasil colocará em circulação, até 31.12.93, moedas dos valores de CR$ 5,00 (cinco cruzeiros reais) e CR$ 10,00 (dez cruzeiros reais), adaptando ao novo padrão monetário as características gerais das moedas de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) e Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, em sessão de 29.06.93, e adiante descritas:

A – 5 cruzeiros reais: – diâmetro: 21 mm; – tema do anverso: Arara;

B – 10 cruzeiros reais: – diâmetro: 22 mm; – tema do anverso: Tamanduá-Bandeira.

Ou seja, as peças de 5 e 10 cruzeiros reais seriam lançadas como 5 mil e 10 mil cruzeiros. E se foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, provavelmente há arte-final dessas peças, ou na Casa da Moeda ou no Banco Central.

O fato de não termos visto essas moedas divisionárias do cruzeiro real deve-se à inflação e seu valor já muito baixo. Corrigido pelo IGP-M, o valor atual (janeiro/2017) de um cruzeiro real seria de R$ 0,10, o que tornaria as moedas divisionárias inúteis. Para uma comparação, a primeira cotação do dólar em cruzeiro real, em 2/8/1993, foi de CR$ 72,06.

Referências

BACEN – BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 2.471, de 24 de agosto de 1994. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/43168/Circ_2471_v1_O.pdf>. Acesso em 23 fev. 2017.

______. Resolução nº 2.010, de 28 de julho de 1993. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/43582/Res_2010_v1_O.pdf>. Acesso em 23 fev. 2017.

O peso e o tamanho da cruz

Em 16 de janeiro de 1989, o velho cruzado saiu de cena, sendo substituído pelo cruzado novo na razão de 1:1.000, ou mais um “corte de três zeros”. A reforma foi um dos itens dentro do chamado Plano Verão, implantado pelo então ministro da Fazenda do governo Sarney, Maílson da Nóbrega.

A Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 1.565, de 16/1/1989, além de oficializar a reconversão monetária, dispõe sobre o novo meio circulante a entrar em circulação a partir de 30/4/1989. Originalmente, havia a previsão de quatro peças: 1, 5, 10 e 50 centavos, “com temática centrada em tipos e aspectos do Brasil” (CNM, 1989). Moedas, aliás, esteticamente muito interessantes.

Da esq. para a dir.: reverso e anverso da peça de 1 centavo; anversos das peças de 5, 10 e 50 centavos.

Com a posse de Fernando Collor de Mello como presidente da República, em 15 de março de 1990, assumiu o Ministério da Fazenda Zélia Cardoso de Mello, que, no dia seguinte, pôs em vigência o Plano Brasil Novo, popularmente conhecido como Plano Collor. Além das várias medidas macroeconômicas para contenção da inflação, uma de ordem cosmética: pela Resolução CNM nº 1.689, de 18 de março de 1990 (retroativa a 16/3, data estabelecida pela Medida Provisória nº 168, de 15/3/1990), a moeda voltava a chamar-se cruzeiro. Não houve reconversão. Simplesmente 1 cruzado novo passou a ser 1 cruzeiro, a terceira vida da moeda.

A mudança, não obstante ser cosmética, acarretou em mudanças nas cédulas. As notas de 100, 200 e 500 cruzados novos traziam a expressão cruzados novos, que foi alterada para “cruzeiros”. A de 50 cruzados novos nem chegou a ser retocada, embora o art. 4º da Resolução CMN nº 1.689 o previsse inicialmente, ficando apenas com o carimbo retangular previsto pelo mesmo dispositivo legal (CNM, 1990). Um dos imperativos, provavelmente é o fato de, em 13/3/1990, o dólar ter chegado à cota de NCz$ 38,197, além de a mesma resolução, em seus arts. 6º 7º e 8º, prever já o lançamento da moeda de 50 cruzeiros para depois o final de 1990, o que acabou ocorrendo em dezembro (BACEN, 1990).

Como já dito, as quatro moedas divisionárias do cruzado novo foram previstas pela Resolução CNM nº 1.565, mas ficou faltando a peça auxiliar de 1 cruzado novo. Emitiu-se, em 8 de novembro de 1989, uma moeda desse valor que comemorava o centenário da República, mas não uma peça comum.

Porém, com o novo governo, o novo plano e a nova unidade monetária, apareceu a peça equivalente, a de 1 cruzeiro, na Resolução CNM nº 1.689.

moeda-1-cruzeiro-1990-figuras-regionais-cruzeiro-do-sul-514811-MLB20626765625_032016-F

Peça de 1 cruzeiro emitida em 1990.

Se os projetos gráficos das peças de cruzado novo foram apresentadas ao CNM no fim de novembro de 1988 (CNM, 1989), porque não havia a ideia de uma moeda auxiliar? No fim desse mês, um dólar americano valia Cz$ 585 (que seriam, logo mais NCz$ 0,585); quando do corte de zeros, em 16/1/1989, o dólar valia exatamente NCz$ 1 (ou Cz$ 1.000), valor que o governo conseguiu manter congelado até meados de abril; quando da simples passagem de cruzado novo para cruzeiro, o dólar valia Cr$ 38.

Em resumo, a vida do cruzado novo foi curta, um ano e dois meses. Porém, lembremo-nos que o Plano Collor foi algo meio abrupto, incluindo mesmo o confisco de aplicações bancárias.

Nossos catálogos trazem uma moeda muito rara; os colecionadores batizaram-na de “Cruz de Cristo”. Trata-se de uma moeda de 1 cruzado novo, com era 1990, aparentemente pensada para circulação comum; o Catálogo Bentes 2014 indica a existência comprovada de 15 exemplares (MALDONADO, 2014). Há quem diga que, com a troca de padrão monetário, as moedas já batidas teriam sido enviadas à Acesita para refundição.

A polêmica “Cruz de Cristo”.

O reverso da “Cruz de Cristo” é praticamente igual ao das peças divisionárias, ao contrário do da moeda de 1 cruzeiro que acabou saindo no lugar. No anverso, um mapa do Brasil atravessado por uma cruz estilizada que lembra muito a da Ordem de Cristo, daí o nome que lhe atribuíram.

Porém, um detalhe no Catálogo Bentes chama muito a atenção. Na Portaria CMN nº 1.689, a peça de 1 cruzeiro é descrita como tendo 20,5 mm de diâmetro; a massa, no site do Bacen, é de 3,61 g. É de se imaginar que a “Cruz de Cristo” tivesse as mesmas dimensões; o Bentes 2014, porém, indica-nos essa moeda como tendo 19,5 mm de diâmetro e massa de 2,83 g, o que coincide, no próprio catálogo e na listagem on-line do Bacen, com a moeda de 50 centavos de cruzado novo.

A “Cruz de Cristo” teria o mesmo tamanho da moeda de 50 centavos? Acredito ser muito improvável. Já que o Catálogo Amato não nos traz as dimensões e o Krause não registra a peça em questão, onde poderíamos conseguir alguma informação?

Já que a moeda foi batida, é possível que seu projeto tenha sido apreciado pelo CNM entre 1989 e o começo de 1990; é pena essas atas não estarem disponíveis na internet.

Eis uma polêmica muito similar ao caso da Bromélia.

Referências

BACEN – Banco Central. Comunicado nº 2.249, de 11/12/1990. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=2249&tipo=Comunicado&data=11/12/1990>. Acesso em 21 fev. 2017.

CNM – Conselho Monetário Nacional. Resolução nº 1.565, de 16 de janeiro de 1989. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/42039/Res_1565_v2_L.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2017.

______. Resolução nº 1.689, de 18 de março de 1990. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/44905/Res_1689_v1_O.pdf>. Acesso em 27 fev. 2017.

MALDONADO, R. Moedas Brasileiras – Catálogo Oficial. 2. ed. revista e atualizada. Itália: MBA Editores, 2014. p. 970.

Clipping: ‘Pela primeira vez, haverá uma Liberdade negra em uma moeda’

Por A. J. Willingham, CNN. Texto original.

13 de janeiro de 2017

Uma nova moeda comemorativa emitida pela Casa da Moeda dos EUA mostra um novo retrato da Liberdade. Com uma coroa de estrela nos cabelos e com um vestido tipo toga, ela continua patriótica como sempre. Ela é também, pela primeira vez em uma moeda oficial, representada como uma mulher negra.

A Casa da Moeda dos EUA apresentou a moeda de 24 quilates em comemoração de seus 225 anos. Contemplemos sua beleza.

170113070623-lady-liberty-coin-front-exlarge-169.jpg

Nos próximos anos, a Casa da Moeda planeja dar a essa versão da Liberdade alguns outros amigos.

“A moeda de ouro dos 225 anos da Casa da Moeda é a primeira dentro de uma série de moedas de ouro 24 quilates que mostrará desenhos que representam alegoricamente a Liberdade em formas contemporâneas, incluindo representações asiático-americanas, hispano-americanas e indígenas, entre outras, para refletir a diversidade étnica e cultural dos EUA (leia aqui o release da Casa da Moeda, em inglês).

As moedas têm valor de face de 100 USD e esta dinâmica, mas algo já previsível, águia-careca.

170113070626-lady-liberty-coin-back-exlarge-169

Atualização de 1º/2/2017, extraída do Coin News: o retrato da Liberdade foi criado por Justin Kunz e gravado por Phebe Hemphill.

A subsérie Lei nº 140 (1947/8-1956)

Os centavos da primeira série do cruzeiro (1942-1956) sofreram alterações em seus anversos entre 1947 e 1948. Ostentavam inicialmente o perfil do ditador Getúlio Vargas, obra de Orlando Maia, mas, por conta da redemocratização do país a partir de 1946 e da necessidade de moeda divisionária, a junção das duas necessidades acarretaram nas mudanças estéticas das peças.

10 cent vargas.JPG

Anverso comum das três peças divisionárias entre 1942-1947/8. Fonte: Moedas do Brasil.

Tais condições resultaram na Lei nº 140, de 18 de novembro de 1947.

A moeda de 10 centavos da era 1947 passa a retratar José Bonifácio, Patriarca da Independência; embora haja peças da mesma data com a efígie de Vargas.

A moeda de 20 centavos da era 1948 retrata Rui Barbosa, famoso jurista de nossa história; embora haja também peças da mesma era com a efígie de Vargas.

A moeda de 50 centavos da era 1948 retrata o então presidente, o general Eurico Gaspar Dutra. O último ano com a efígie de Vargas é 1947.

Anversos da subsérie Lei nº 140. Da esq. à dir.: 10 centavos (José Bonifácio), 20 centavos (Rui Barbosa) e 50 centavos (presidente Dutra). Fonte: Moedas do Brasil.

A única peça nova com data de 1947 é a de 10 centavos. Esse fato é facilmente verificável com uma olhada nos tantos catálogos disponíveis; as peças estão aí, nas nossas coleções, mas foram apresentadas outras possibilidades que, se aprovadas, teriam deixado a numária do período bem diferente. Para destrinchar esse período turbulento da política e da numária brasileiras, vamos nos dedicar a escarafunchar a documentação que deu origem à Lei nº 140; o Projeto de Lei nº 677, divido em 677A e 677B.

O pontapé é o ofício nº 794, de 11/7/1947, enviado pelo diretor da Casa da Moeda, Felinto Epitácio Maia, ao ministro da Fazenda, Pedro Luís Correia e Castro (1881-1953).

Exmo. Sr. Ministro

Pelo Decreto-Lei nº 7.671, de 25 de junho de 1945, V. Exa. ficou autorizado a mandar cunhar nesta Repartição a importância de trezentos milhões de cruzeiros (Cr$ 300.000.000,00) em moedas auxiliares e divisionárias.

  1. A autorização de cunhagem foi determinada nas seguintes bases:

                                                          Quantidade          Importância

Dez centavos (Cr$ 0,10)                               40.000.000           Cr$ 4.000.000,00

Vinte centavos (Cr$ 0,20)             80.000.000           Cr$ 16.000.000,00

Cinquenta centavos (Cr$ 0,50)    40.000.000           Cr$ 20.000.000,00

Um cruzeiro (Cr$ 1,00)                  100.000.000        Cr$ 100.000.000,00

Dois cruzeiros (Cr$ 2,00)               80.000.000           Cr$ 160.000.000,00

                                                           340.000.000        Cr$ 300.000.000,00

  1. No presente momento com a produção atingida por esta Casa e a remessa constante que vem sendo feita, não estando ainda resolvida a situação de falta de moeda no interior do país, e já se encontrando os saldos a cunhar praticamente esgotados, torna-se necessário a expedição de li que autorize V. Exa. a mandar cunhar novas quantidades de moedas divisionárias.
  1. O saldo a cunhar na data de hoje é o seguinte:

                                                           Quantidade          Importância

Dez centavos (Cr$ 0,10)                               4.476.000             Cr$ 447.600,00

Vinte centavos (Cr$ 0,20)             37.670.000           Cr$ 7.534.000,00

Cinquenta centavos (Cr$ 0,50)    20.081.000           Cr$ 10.040.500,00

Um cruzeiro (Cr$ 1,00)                  20.750.000           Cr$ 20.750.000,00

Dois cruzeiros (Cr$ 2,00)               28.706.000           Cr$ 57.412.000,00

                                                           111.683.000        Cr$ 96.184.100,00

  1. Como se pode verificar o saldo a cunhar moedas de dez centavos é insignificante, o que permite considerar como praticamente terminada a autorização para cunhar moedas dessa taxa.
  1. Por outro lado as Delegacias Fiscais vêm cancelando seus pedidos as taxas de um e dois cruzeiros por terem em “stock” grande quantidades dessas moedas e limitando os mesmos pedidos, exclusivamente, às de Cr$ 0,10, Cr$ 0,20 e Cr$ 0,50.
  1. Nessas condições tenho a honra de submeter a V. Exa. o anexo projeto de lei, encarecendo para o mesmo a máxima urgência, pois esta Casa, na taca de Cr$ 0,10, cunhando diariamente todas as outras, terá produção somente para 40 dias.

Sem outro motivo, aproveito o ensejo para renovar a V. Exa. os protestos de minha elevada estima e mais distinta consideração.

FELINTO EPITÁCIO MAIA

Diretor

Em seu ofício, Maia relata o término iminente da quantidade de moedas autorizadas pelo último dispositivo legal, ainda sob Getúlio Vargas, e a necessidade premente de novo texto que permita sanar as situações de escassez do meio circulante metálico.

Na exposição nº 1.097, de 24/7/1947, o ministro Correia e Castro leva os motivos ao presidente Dutra.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República

  1. Em ofício anexo, a Casa da Moeda encarece a necessidade de providências no sentido de habilitá-la a prosseguir sem interrupção no serviço de cunhagem de moedas divisionárias cuja falta é ainda notada nos diversos pontos do interior do país.
  1. Conforme esclarece aquele estabelecimento, a última autorização, concedida pelo Decreto-Lei nº 9,671, de 25 de junho de 1945, no montante de Cr$ 300.000.000,00, compreendendo moedas auxiliares (de Cr$ 1,00 e Cr$ 2,00) e divisionárias (de Cr$ 0,10, Cr$ 0,20 e Cr$ 0,50), encontra-se, quanto a estas últimas, praticamente esgotada, restando um saldo que representa poucos dias, apenas, de trabalho e está bem longe de satisfazer às necessidades do comércio e do público nos diferentes pontos do território nacional onde a escassez de troco vem dando motivo a constantes e justas reclamações.
  1. Assim, e concordando plenamente com as razões expendidas pela Casa da Moeda quanto à conveniência da cunhagem de mais Cr$ 64.000.000,00 em moedas divisionárias, tenho a honra de pedir a Vossa Excelência se digne de autorizar o encaminhamento do Poder Legislativo do incluso projeto de lei que consubstancia a medida em apreço e ao qual estão reunidas cópias da legislação a que nele se faz referência.

Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos do meu mais profundo respeito.

Correia e Castro

Com a Mensagem nº 349, de 27/7/1947, o presidente Dutra dirige-se à Câmara dos Deputados.

Senhores Membros da Câmara dos Deputados

  1. Propõe o Sr. Ministro da Fazenda, na Exposição anexa, a expedição de uma lei autorizando o prosseguimento do serviço de cunhagem de moedas divisionárias, cuja escassez é ainda muito acentuada em diferentes pontos do interior do país.
  1. A necessidade do ato legislativo decorre da circunstância de achar-se praticamente esgotada a autorização concedida pelo Decreto-Lei nº 7.671, de 25 de junho de 1945, da qual, em relação às moedas de Cr$ 0,10, Cr$ 0,20 e Cr$ 0,50, resta apenas um pequeno saldo que se extinguirá com o trabalho de alguns dias e é insuficiente para suprir os Estado onde ainda se faz sentir a falta dessas moedas.
  1. Assim, tenho a honra de submeter à consideração do Poder Legislativo o anexo anteprojeto de lei, que consubstancia a providência mencionada.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 1947.

Eurico G. Dutra

O texto do anteprojeto apresentado pela Casa da Moeda, e que está no dossiê, não faz referências a mudanças estéticas nas moedas. Ao contrário, indica que devem seguir as características dispostas nos Decretos-Leis nº 4.791, de 5 de outubro de 1942, e nº 5.375, de 5 de abril de 1943.

Em 6/8/1947, o anteprojeto foi encaminhado à Comissão de Finanças da Câmara e dali saiu com a alteração no anverso das peças, que, inicialmente, teriam uma figura feminina representando a República, em alteração proposta pelo primeiro relator, o deputado Fernando Nóbrega (UDN-PB), em seu relatório de 25/8/1947. O segundo relator, deputado Aloísio de Castro (PSD-BA), na primeira versão do anteprojeto, de 8/9/1947, fez a emenda para que fosse retratado o presidente Dutra, em 8/9/1947.

masca.jpg

Mascarenhas de Moraes. Fonte: pt.wiki.

Em 15/9, o deputado Edmundo Barreto Pinto (PTB-RJ) apresenta um substitutivo. Para ele, além de Dutra, deveria estar na moeda de 10 centavos o marechal Mascarenhas de Moraes (ainda vivo, um dos comandantes da FEB), Rui Barbosa na de 20, Dutra na de 50, além da criação de outros dois valores: de 30 centavos, com Carlos Gomes, e 40 centavos, com Osvaldo Cruz, como as velhas moedas de $300 e $400 de 1936, indicando ainda quantidade a serem cunhadas para esses dois novos valores: 20 milhões e 30 milhões respectivamente.

Das sugestões de Barreto Pinto, foi acatada a efígie de Rui Barbosa para a moeda de 20 centavos. Pelo que se lê na documentação, a substituição de Mascarenhas de Moraes por José Bonifácio foi obra de uma revisão da Comissão de Finanças sobre as emendas de Barreto Pinto.

281-edmundobarretopintoO mais curioso é que Barreto Pinto, figura excêntrica eleito para a Constituinte com apenas 200 votos, seria cassado em 1949 por ter posado para fotos de fraque e samba-canção ainda em 1946; as fotos foram publicadas por O Cruzeiro. Foi a primeira cassação por falta de decoro (fonte O Globo).

Após debates e vaivens do projeto entre o plenário da Câmara e a Comissão de Finanças, a redação final, ou seja, o PL nº 677B/1947, terminou por ser aprovada e tornou-se a Lei nº 140/1947.

Moedas auxiliares e divisionárias

Existe uma grande confusão entre esses dois termos. Habitualmente fala-se em “moedas divisionárias” do real, mas nem todas elas o são.

Divisionária é a moeda que é fração da unidade principal. O caso brasileiro, o real é a unidade principal, e seu submúltiplo é o centavo. As moedas divisionárias do real são 1, 5, 10, 25 e 50 centavos.

Auxiliares são as moedas que representam a unidade ou seus múltiplos. Atualmente, o Brasil tem apenas uma moeda auxiliar, a de 1 real.

A série do cruzado (1986-8), p. ex., teve cinco moedas divisionárias (1, 5, 10, 20 e 50 centavos) e três auxiliares (1, 5 e 10 cruzados).

Houve alguns períodos em que a numária brasileira não teve moedas divisionárias, mas apenas auxiliares, como entre 1962 e 1966, entre 1980 e 1985 e entre 1991 e 1993.

As ciências auxiliares da numismática

A numismática é a ciência que se dedica ao estudo de moedas e medalhas, segundo o Dicionário Houaiss, ou “a ciência que tem por objeto o estudo morfológico e imperativo das moedas”, segundo Leite de Vasconcellos (1), mas ela é uma ciência que depende muito de outras, justamente pela natureza de seu objeto de estudo.

A moeda, originalmente, não era um objeto em si, ou seja, de ser apenas por ser, mas tem uma função muito específica: a de ser meio de troca neutro, sem necessidade de troca direta de mercadorias; ou seja, a moeda representa um veículo de valor; tal relação acabou, com o tempo, sendo atribuição do poder estatal.

E os Estados mudam no decorrer do tempo; consequentemente somem e aparecem instituições emissoras. Aí entra a primeira e quiçá mais importante ciência auxiliar da numismática: a história. É preciso entender o que foi, por exemplo, o Império Austro-Húngaro e a sua monarquia dual para a classificação das moedas emitidas pelo Império da Áustria e pelo Reino da Hungria, embora fossem do mesmo padrão monetário (a coroa austro-húngara). Ou como classificar as moedas de libra pré-decimais, sabendo-se, que antes do sistema decimal, a libra usava um sistema franco ou carolíngio.

Como os Estados geralmente têm uma circunscrição territorial sobre a qual exercem seu poder, a geografia. Podemos saber, pela data, em que territórios determinada peça circulava. Voltemos ao Império Austro-Húngaro. A monarquia dual, composta por Império da Áustria e Reino da Hungria, extrapolava o que hoje são os territórios da Áustria e da Hungria. A Áustria, dentro do Império Austro-Húngaro, incluía os territórios atuais de Áustria, República Tcheca e partes da Itália, da Eslovênia, da Croácia, da Ucrânia e da Romênia; o Reino da Hungria incluía a atual Hungria, Eslováquia, partes de Eslovênia, Croácia, Ucrânia, Romênia, Sérvia e Polônia; havia ainda a Bósnia, que era condomínio austro-húngaro. Logo, as moedas emitidas por Viena e Budapeste circulavam nesse vasto território.

As moedas são geralmente feitas de metal, principalmente no mundo ocidental. Desde há muito, usam-se discos de metal puro ou muito puro, como cobre, prata, ouro e alumínio, ou de ligas, como cuproníquel, aço inox, bronze, bronze-alumínio. A ciência que trata dos metais, suas propriedades e suas ligas é a metalurgia, relativamente esquecida entre os colecionadores. Também a fabricação de moedas é campo da metalurgia.

Não podemos nos esquecer de outra ciência muito importante. As moedas, como símbolo de um valor, tinham poder de compra; a relação da moeda com o poder de compra é estudada pela economia. O que determinada moeda comprava em tal época é uma questão que pode ser respondida por meio de conhecimentos econômicos. Também se pode explicar por meio da economia a mudança dos metais das moedas, geralmente atribuída à inflação e ao aumento do valor do metal com relação ao valor extrínseco das peças. Nessa toada explica-se o sumiço da prata da cunhagem regular brasileira a partir de 1939.

A heráldica é uma ciência importante. É com ela que analisamos os brasões eventualmente presentes nas moedas.

A iconografia é importante para identificação de elementos estéticos e representativos não heráldicos.

A linguística também é importante. É com conhecimentos linguísticos que lemos ou deciframos as inscrições nas moedas.

Conhecimentos sobre sistemas de numeração são bem-vindos. Além do sistema indo-arábico usado nas moedas hoje em dia, podemos nos deparar com os sistemas árabe-oriental, japonês, romano, hebraico.

A lista pode ser ainda maior. Dependerá de quais conhecimentos precisaremos mobilizar para responder as questões que nos pomos.


(1) VASCONCELLOS, J. L. de. apud FRÈRE, H. Numismática – uma introdução aos métodos e à classificação. São Paulo: Sociedade Numismática Brasileira, 1984.