Um substituto para o cruzeiro em 1964: o brasão

No caos econômico que dominou boa parte dos anos 1960, houve iniciativas de reforma monetária. Trazemos hoje o texto de um projeto de lei que, se aprovado, teria deixado nosso meio circulante bem diferente do que ele foi de fato. Atenção para as peças que seriam produzidas.

O projeto foi apresentado pelo deputado Laerte Ramos Vieira (UDN/SC), em 15 de setembro de 1964, e queria substituir o desvalorizado cruzeiro pelo brasão, que equivaleria a mil cruzeiros, mais ou menos como aconteceu efetivamente com a introdução do cruzeiro novo, em 1965. A diferença é que este projeto estabelecia moedas de outro e prata, suas efígies e cédulas cuja ideia pode ter servido de inspiração para a série que efetivamente entrou em circulação em 1970.

A título de curiosidade, o ex-deputado Laerte Vieira ainda é vivo. Uma nota biográfica sobre o pai do brasão vem a calhar. O resumo foi extraído do site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.

18Nascido em Lages/SC, em 29/03/1925, filho de Álvaro Vieira e Altina Ramos Vieira. Bacharel em Ciências Contábeis e Atuariais pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade do Rio Grande do Sul (1949). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Santa Catarina (1956). Vereador de Lages/SC, legislatura de 1955 a 1959. Deputado na Assembléia Legislativa de Santa Catarina em duas legislaturas (1955-1959 e 1959-1963. Deputado na Câmara Federal em três legislaturas (1963-1967, 1971-1975 e 1975-1979. Vice-Presidente do Diretório Regional da UDN. Líder da UDN e do Governo na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Secretário do Interior e Justiça, secretário da Fazenda no período de 30/06/1960 a 30/01/1961, e da Segurança Pública (1960-1962). Candidato da UDN a Vice-Governador do Estado (1965). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados. Membro da Ação Democrática Parlamentar (1963-1965). Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (1971). Advogado junto aos Tribunais Superiores de Brasília (1968-1973 e 1979). Membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça (1963-1967 e 1971-1975) e de Economia (1978-1979). Vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados (1971). Membro da Comissão Executiva Nacional do MDB (1971). Líder do PMDB na Câmara dos Deputados (1975-1976 e 1977). Consultor-geral do Estado de Santa Catarina (1980-1983). Procurador-geral da Fazenda junto ao Tribunal de Contas (1983-1984). Membro da Comissão Afonso Arinos de Estudos Constitucionais (1986). Visita à Síria a convite do Governo daquele País. Delegado na XXIX Assembleia Geral das Nações Unidas. Grande Oficial da Ordem do MÉRITO DO CONGRESSO NACIONAL. Cavaleiro da Ordem do MÉRITO NAVAL. Medalha do Sesquicentenário do Senado Federal. Casado com Juça Therezinha Ribeiro Vieira e teve os filhos: Geraldo, Gabriel, Laerte, Guilherme, Maria Regina e Maria Cristina.

Projeto de lei nº 2.317/64

Institui o Brasão como unidade monetária
brasileira, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º – A unidade do sistema monetário brasileiro passa a ser o Brasão.

§ 1º – A centésima parte do Brasão denoninar-se-á Centavo.

§ 2º – As importâncias em dinheiro, qualquer que seja o seu valor, escrever-se-ão precedidas do símbolo Br$.

§ 3º – O Brasão corresponderá a mil cruzeiros (Cr$ 1.000,00)

Art. 2º – O meio circulante brasileiro será constituído por moedas metálicas e cédulas de papel-moeda.

Art. 3º – As moedas metálicas serão de três categorias:

a) Moedas de ouro que corresponderão a 100 e 50 brasões e terão as seguintes características:

Valor Diâmetro Efígie Peso
Br$ 100,00 32 mm Ruy Barbosa 16 grs.
Br$ 50,00 26 mm Tiradendes 8 grs.

b) Moedas de prata que corresponderão a 20 e 10 brasões e terão as seguintes características:

Valor Diâmetro Efígie Peso
Br$ 20,00 30 mm Barão do Rio Branco 12 grs.
Br$ 10,00 24 mm Duque de Caxias 6 grs.

c) Moedas de outros metais que corresponderão a 1, 2, 5, 10, 20 e 50 centavos e terão as seguintes características:

Valor Diâmetro Efígie
Br$ 0,50 27 mm Euclides da Cunha
Br$ 0,20 25 mm Oswaldo Cruz
Br$ 0,10 23 mm José Bonifácio
Br$ 0,05 21 mm Santos Dumont
Br$ 0,02 19 mm José de Anchieta
Br$ 0,01 17 mm Cruz e Souza

Art. 4º – As cédulas de papel-moeda corresponderão a 1, 2, 5, 10, 20, 50 e 100 brasões e terão as seguintes características:

Valor Formato Efígie
Br$ 1,00 60×140 mm Getúlio Vargas
Br$ 2,00 Mal. Deodoro da Fonseca
Br$ 5,00 Princesa Isabel

Br$ 10,00 65×150 mm D. Pedro II
Br$ 20,00 D. Pedro I
Br$ 50,00 D. João VI

Br$ 100,00 75×165 mm Pedro Álvares Cabral

Art. 5º – Incumbe exclusivamente à Casa da Moeda a cunhagem de moedas metálicas e a feitura das cédulas de papel-moeda que terão, além das características citaadas nos artigos anteriores, o peso, título, liga, tolerância da composição, inscrição no reverso, contorno, estampas, filigranas, padronagens, gravuras, motivos no reverso e cor estabelecidas por decreto do Poder Executivo.

Parágrafo único – Nenhuma moeda ou cédula poderá ser encomendada ou adquirida no estrangeiro, ressalvando apenas as partes de encomendas em via de execução.

Art. 6º – O Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, fixará as condições e os prazos dentros dos quais serão trocadas as moedas e cédulas atualmente em circulação e bem assim os prazos e descontos crescentes que sofrerão no período subsequente até perda total de seus valores.

Art. 7º – As moedas dos antigos cunhos serão gradualmente desamoedadas.

Art. 8º – É limitado em Br$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de brasões) o meio circulante, dependendo de autorização legislativa a emissão de moedas acima do teto fixado neste artigo.

Parágrafo único – A desobediência a este artigo importará em crime de responsabilidade do Presidente da República e do seu Ministro da Fazenda, nos termos do item VII do artigo 89, e parágrafo único do artigo 93 da Constituição Federal.

Art. 9º – É vedada, sob qualquer pretexto, a cunhagem de moeda comemorativa.

Art. 10 – A partir de 90 (noventa) dias da data da publicação desta lei, todos os atos e fatos relativos a dinheiro serão referidos e escriturados na nova moeda.

Art. 11 – É nulo de pleno direito qualquer cláusula contratual ou estipulação outra de pagamento em ouro, ou em determinada espécie de moeda metálica, por qualquer meio tendente a recusar ou restringir, nos seus efeitos, o curso forçado do brasão papel.

Parágrafo único – Não se incluem nas proibições deste artigo as obrigações contraídas no exterior, em moeda estrangeira, para serem executadas no Brasil.

Art. 12 – O Poder Executivo baixará, no prazo de 90 (noventa) dias da data de publicação, as normas regulamentares que se tornarem necessárias à prefeita execução desta lei.

Art. 13 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(o dossiê do projeto pode ser consultado aqui)

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Circulares do Império Britânico

Há algum tempo, fizemos um artigo sobre a estética circular de moedas brasileiras, supostamente baseadas em uma moeda belga. Agora, trazemos a incrível semelhança entre moedas do Império Britânico, de várias partes do mundo.

Em sentido horário: um cent da Honduras Britânica (1862-1963), atual Belize; uma piastra de Chipre (1878-1960); um cent de Hong Kong; e um cent dos Estabelecimentos do Estreito (1826-1942/1945-6), hoje parte da Malásia, com exceção de Cingapura.

Discos de tipo III. Galvanização

Até 1997, o Brasil só havia feito moedas em discos de tipo I, ou seja, de metal sólido. Em 1998, além da moeda bimetálica inédita, ganhamos peças batidas em discos do chamado disco tipo III. Usamos as classificações dos discos como se encontra em Afonso et al. (2008). Os discos de tipo II são os chamados clads ou sanduíches, em que se veem camadas de metal sobrepostas, como as moedas de 10, 25 e 50 centavos de dólar americano e as antigas peças de 1, 2, 5 e 10 peniques do marco alemão, além de algumas argentinas do final dos anos 1950 e começo dos 1960.

O dito disco tipo III são discos eletrorrevestidos. O revestimento dá-se da seguinte maneira: os discos são cortados das chapas normalmente, mas em vez de diretamente serem mandados para a Casa da Moeda, são depositados em uma solução que contém o metal a ser depositado sobre os discos em forma de sal, que funcionará como ânodo; a deposição é induzida por corrente elétrica, processo em que os discos funcionam como cátions, promovendo a adesão do metal diluído em sal à superfície do metal a ser revestido. Esse processo é chamado de galvanização, e a espessura do revestimento é determinada a partir de cálculos matemáticos.

No caso das moedas brasileiras, temos discos de aço baixo-carbono eletrorrevestidos de cobre (as moedas de 1 e 5 centavos) e de bronze fosforoso (10 e 25 centavos). Lembrando apenas que o processo não é feito pela Casa da Moeda, mas por metalúrgicas privadas que fornecem os discos, que chegam à CMB já revestidos, prontos para serem cunhados e transformados em moedas de curso legal.

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Moeda de 10 centavos de real atualmente em circulação. Seu revestimento de bronze fosforoso é fruto de galvanização

Os segredos da Bromélia

Por Emerson Pippi (SNP)

Um dos mistérios mais empolgantes e discutidos da numismática brasileira volta à tona com inéditas revelações da artista plástica Glória Dias, que participou da equipe de design do famoso Real Balsemão. A peça, que intrigou muitos especialistas e colocou em cheque a reputação de um ilustre gravador brasileiro, realmente foi feita na Casa da Moeda do Brasil (CMB) e é um teste de material do que viria a ser uma das moedas da segunda família do Real, lançada em 1998.

Quem afirma é a coautora dos projetos da nova família do real, Glória Dias, atualmente Assessora Técnica do Gabinete da Presidência da CMB. A designer, medalhista e moedeira é também criadora dos desenhos de recentes moedas comemorativas brasileiras, como as dos 40 e 50 anos do Bacen e a do Centenário de Belo Horizonte.

Nesta entrevista, Glória confirma que é uma peça feita na CMB e dá um sensacional e detalhado relato sobre a moeda. “Não imaginávamos o sucesso que essa peça-teste faria, pois era para ter sido devolvida à CMB, para descaracterização. Foi feita para testar ajustes e melhorias para aumento de ductibilidade”, diz.

Entenda a polêmica

Em 2011, o gaúcho Pedro Balsemão anunciou ter encontrado uma raridade até então desconhecida do meio numismático; uma moeda de 1 real bimetálica datada de 1997, completamente diferente das circulantes. No reverso, está a figura de uma bromélia, sobreposta pela inscrição 1 real. No anverso, conhecida imagem da efígie da República, idêntica à que esteve presente em moedas de Cruzeiro entre 1967 e 1978.

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Real Balsemão ou bromélia

Apresentada em congresso da SNB, a moeda dividiu as opiniões de especialistas. A tese de que realmente era um ensaio desconhecido fabricado pela CMB foi defendida de maneira ferrenha por Balsemão. Por outro lado, uma vertente importante de numismatas via com incredulidade a recente descoberta. Havia até mesmo quem suspeitasse de que a moeda fora feita pelo próprio gaúcho, ilustre escultor de cunhos, medalheiro e fabricante de réplicas perfeitas de moedas raras. A Casa da Moeda nunca admitiu oficialmente que aquela peça havia saído das suas fábricas.

“Sofri muito com desconfianças de próprios colegas numismatas. Pessoas tratavam o assunto com ironia e risadinhas disfarçadas”, diz Balsemão.

Também surgiu a vertente de numismatas que acreditavam ser a bromélia uma ficha que seria usada exclusivamente em vending machines, essas máquinas que vendem refrigerantes, doces e até flores. A teoria deles era de que, em virtude da futura substituição do padrão das moedas, a CMB criou fichas de fantasia para testes e enviou-as aos fabricantes das máquinas. Essa afirmação mudava completamente o status do achado de Balsemão: de inédito ensaio de moeda passava a ser um simples token.


Confira alguns trechos da entrevista esclarecedora de Glória Dias, que conta a história da criação do Real Balsemão.

Glória, como surgiu a ideia dessa moeda da bromélia, hoje conhecida como Real Balsemão?

Essas peças foram confeccionadas exclusivamente para testes, já com as características de material das moedas que seriam lançadas. Ela foi feita para testar ajustes e melhorias para aumento de ductibilidade. Não usamos as matrizes da moeda de 1 real que seria válida, exatamente para não corrermos o risco de criarmos uma raridade. Não imaginávamos o sucesso que essa peça-teste faria, pois era para ter sido devolvida à CMB, para descaracterização.

Como você ficou sabendo do vazamento?

Encaminhamos algumas peças para apreciação e testes, e o trabalho seguiu adiante. Houve um momento, anos após as remessas, que a moeda teste surgiu em publicações especializadas. Muitos colecionadores, ao mesmo tempo em que queriam saber tudo a seu respeito, fantasiaram histórias sobre a criação dela. Mas a verdade é que foi um teste para otimização do nosso processo fabril.

E por que foi datada em 1997?

A concepção artística e técnica de uma nova série de moedas de circulação se dá muito tempo antes de sua emissão e distribuição. São muitos os estudos e testes para garantir a melhor performance nas máquinas de industrialização. É o tipo de produto que precisa responder bem aos quesitos de altíssima e acelerada produção.

E por que não se usou nesses testes o mesmo desenho das moedas que seriam lançadas?

Uma moeda é um produto de alta segurança, e nem todos os testes ocorrem em ambiente “oficial”. Por isso, a melhor maneira é não contar com a arte válida, mas sim com uma que simule perfeitamente os volumes da gravura original. Esse foi o caso da bromélia. Não podíamos arriscar o vazamento do layout artístico da moeda. E, visto que essas peças teste vazaram misteriosamente, fica implicitamente reforçada essa orientação.

Essa moeda seria então utilizada para testes de material em geral, não somente para vending machines?

A peça da bromélia foi criada para amplos testes que serviriam para definições de especificações do produto “moeda de circulação bimetálica, taxa de 1 real”. Teste em vending machines é apenas mais uma entre tantas características para quais a moeda deve estar apta.

E por que escolheu o desenho da bromélia?

O uso de figuras históricas poderia suscitar elucubrações várias sobre tendências políticas, mesmo sendo uma peça teste. Se vazasse, o que acabou acontecendo, poderia haver questionamento do tipo: Por que um homem? Por que um militar? Por que um artista? Um músico de esquerda? Um esportista? Com tanto cientista importante, por que esse? Como era um simples teste, não valeria a pena se preocupar com essas coisas. A bromélia já nasceu politicamente correta. Afinal, quem é contra as bromélias?

E a efígie da República? Ela já havia sido usada em moedas dos anos 1970. Qual o motivo de usá-la novamente?

Essa efígie era unanimidade entre todos os artistas da época como a mais bela de todas. A obra é do gravador numismata Mestre Benedicto Ribeiro, admirado por toda equipe. O perfil que inspirou ele foi o da jovem e belíssima atriz Tonia Carrero.

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Em tempos de delação premiada, nós que fomos premiados com os relatos da artista. O depoimento de Glória, apesar de ser testemunhal e não documental, encerra a maioria das dúvidas que cercavam o Real Balsemão.

A moeda foi feita nas oficinas da CMB e trata-se de teste de material, não sendo um ensaio de layout. A moeda é original, mesmo não sendo oficial.


Veja também:

A ‘bromélia’ ou ‘real Balsemão’
Os ‘reais’ da bromélia

A última moeda brasileira com o nome do país por extenso

A última moeda que trouxe o nome oficial do país foi a pequena peça de 50 cruzeiros de 1965, ainda em sua versão antiga: “República dos Estados Unidos do Brasil”, no anverso, com a efígie da República que atribuímos a Benedito Ribeiro e mais 21 estrelas em semicírculo. Além desse detalhe, era muito possível que esse anverso fosse usado para as peças de 100 e 200 cruzeiros. Não temos acessos a fotografias, mas é possível que os ensaios dessas peças, de 1964, tenham o mesmo anverso da peça de 50 cruzeiros, a única da subsérie que foi efetivamente emitida para circulação.

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P. S. [21/10/2016, 21h06]: o artigo havia sido escrito antes de travarmos contato com o numismata Emerson Pippi. Em seu artigo “Os segredos da Bromélia”, ele traz uma entrevista com Gloria Dias, gravadora da CMB, que confirma, verbalmente, ser a República desta moeda, usada também durante os anos 70, de autoria de Benedito Ribeiro.

Provas e ensaios. Por que tão poucas fotos

O colecionador tem acesso a vários bons catálogos de moedas brasileiras, como o Bentes, o Amato, o Krause e tantos outros. Do que se sente falta nessas monumentais publicações são fotografias dos ensaios, principalmente daquelas moedas que não vieram a circular. Sabe-se que algumas são raríssimas, chegando a ter valor de mercado estimado em R$ 20 mil, mas era importante que os colecionadores ou instituições que as detêm tornassem públicas imagens para os outros colecionadores. Destaque fazemos para os ensaios dos anos 60, em que várias peças projetadas não se tornaram peças de circulação, como as de 5 cruzeiros (1962, 1964 e 1965), 100 cruzeiros (1964) e 200 cruzeiros (1964).

Alguns projetos apresentados ao público pelo Jornal do Brasil, em 1964.

Clipping: ‘Croácia marca os 25 anos da independência com nova moeda’

Mais de 10 mil pessoas participaram de enquete para selecionar a nova moeda comemorativa de 25 cunas que entra em circulação

Por Coin Week.

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O desenho vencedor (fonte: HNB)

O Banco Nacional da Croácia (HNB) emitirá as novas moedas na ocasião do 25º aniversário da independência do país balcânico, em 8 de outubro. As moedas serão postas em circulação na sexta, 7/10.

Em julho de 2016, o Instituto Monetário da Croácia desenhou três moedas diferentes baseadas em trabalhos do escultor Damir Mataušić. O público foi então convidado a votar em uma enquete on-line; mais de 10 mil pessoas participaram do processo de escolha, e a moeda vencedora recebeu 50% dos votos. Os outros dois desenhos receberam 28% e 22% dos votos.

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Os três modelos postos em votação (fonte: HNB)

Cinquenta mil moedas serão postas em circulação nesta semana. Apenas 11 séries de moedas comemorativas de 25 cunas foram produzidas nos últimos 25 anos.