Considerações estéticas acerca da segunda série de moedas do real

A segunda série de moedas do real é excessivamente poluída: muita informação em um espaço pequeno. Aparentemente, sua concepção geral foi recuperada da série de tipos regionais (1989-92), principalmente o reverso.

É curioso, pois, em nossa opinião, a série de tipos regionais é simplesmente a mais interessante feita pela Casa da Moeda até hoje; mesmo depois de quase 30 anos de seu lançamento, ela parece atual. Na verdade, é um desenho retilíneo que conseguiu fazer-se atemporal.

Por outro lado, o reverso das nossas atuais moedas, embora baseado na família citada, peca por dois motivos: os algarismos serifados inclinados e as barras inclinadas que lhes fazem fundo. Um exame visual mostra sobre o que estamos aqui tratando.

À esq., a peça de 10 cruzeiros da série de tipos regionais (1989-92); à direita, a atual moeda de 10 centavos antes da ligeira remodelação do reverso feita em 2004

Nos anversos, a poluição é extrema. Enquanto que na série de tipos regionais havia uma figura humana pequena cercada de objetos estilizados do cotidiano do tipo simbolizado, a atual série tem uma figura histórica mais uma alegoria representando sua contribuição para a sociedade brasileira. Uma ideia ótima. Para cédulas, onde o espaço é bem maior.

A confusão nos anversos faz com que as imagens passem despercebidas pelos usuários do meio circulante. Basta perguntar às pessoas: elas sabem o que há nas cédulas, qual animal há em cada verso, mas dificilmente se atentam ao que está presente na “coroa” das moedas.

Uma terceira série de moedas do real, inevitável dentro dos próximos cinco ou dez anos, precisa trazer mensagens mais claras, o que importa em um design mais “limpo”, menos poluído. Que o reverso das peças da série de tipos regionais esteja ainda presente na memória dos projetistas da Casa da Moeda, mas sem tanto barroquismo.

Anúncios

Quanto vale a minha moeda – 3

Muita gente continua vindo a este blogue para saber o valor de suas moedas. Sem entrar em quantificações específicas, vamos dar algumas dicas nesse sentido. Já avisamos que não fazemos avaliações; logo, não peçam avaliações nos comentários.

Moedas brasileiras do século XX dificilmente têm algum valor monetário relevante, o que, claro, não impede colecioná-las. Lembre-se de que o século XX foi pródigo em inflação, e que as moedas, principalmente após os anos 1920, passaram a cumprir a função que hoje têm: a de dinheiro miúdo para troco.

Para termos uma ideia da desvalorização da moeda, vamos tomar como base o valor de 1$ (um mil-réis). Em janeiro 1901, o valor era representado por uma moeda de prata 11 dinheiros (916,6 milésimos), de 30 mm e 12,75 g, e valia 10 pence (0,04 libra esterlina). Em 1906, a peça passou a ser de prata 900 milésimos, com 26 mm de diâmetro e 10 g; naquele ano, comprava 1 shilling e 3 pence (0,063 libra); em 1922, a peça passa a ser de cuproalumínio (910 Cu-90 Al), com 26,7 mm e 8 g, o que já começa a caracterizar o mil-réis mais como moeda fiduciária. O câmbio médio de 1922 foi de 7½ pence (0,031 libra). Em 1936, a moeda passa a ter 24,5 mm e 7 g, infelizmente não temos a informação de câmbio, mas a desvalorização é visível. Em 1942, 1$ passa a ser 1 cruzeiro, moeda de cuproalumínio com 23 mm de diâmetro e 7 g, padrão que se manterá até 1956, quando é brevemente substituído por uma moedinha de 19 mm e 4 g, para ser, a partir de 1957, uma peça de alumínio de 23 mm e 2,7 g, que sobreviverá até 1961. Isso mostra bem a desvalorização monetária entre 1901 e 1961; com a reforma de 1967, o valor de 1 cruzeiro passa a ser 1 milésimo de cruzeiro novo, e usado apenas como moeda de conta. Assim o mil-réis foi da prata à inexistência.

O fato de uma moeda ser “antiga” não garante nada. Há peças com mais de cem anos que foram emitidas aos milhões; ou seja, há possivelmente um caminhão delas por aí. O fato de você nunca a ter visto (impressão pessoal) não a valoriza; nem o fato de ela estar no meio das coisas do seu avô. As pessoas mais velhas tinham o costume de juntar as moedas conforme elas iam perdendo valor. E outra: millennials acham que algo feito nos anos 1980, por ser anterior a seu nascimento, é necessariamente valioso. Basta lembrar que entre 1979 e 1997, por conta das altas taxas de inflação, só foram batidas moedas de aço, o metal de cunhagem mais abundante no Brasil. As peças metálicas feitas até 1994 tinham poder de compra reduzidíssimo, bastando lembrar que a moeda mais alta do último padrão antes do real, a peça de 100 cruzeiros reais, foi convertida para real na astronômica cifra de R$ 0,0275, ou seja, 2 centavos e 75 décimos-milésimos, ou 2¾ centavos de real.

Outro fator é observar as moedas batidas após 1939: temos moedas de cuproalumínio, cuproníquel, alumínio, níquel e aço, muito aço. São materiais baratos. É claro que estão fora dessa conta as peças comemorativas, como os 20 e 300 cruzeiros do Sesquicentenário da Independência, de 1972, de prata e outro, respectivamente, e os 10 cruzeiros dos dez anos do Banco Central (1975) e os 200 cruzados novos do Centenário da República (1989), ambas de prata. Essas não foram moedas feitas para circulação comum.

Moedas do século XX podem atingir valores interessantes se tiverem reverso invertido, ou seja, na posição contrária ao inicialmente previsto, ou reverso horizontal; ou ainda algum defeito de cunhagem. Há algumas exceções, como a presença de siglas nas primeiras moedas de cruzeiro (1944-6), mas é preciso consultar um catálogo para avaliá-las. Ou ainda se forem algum ensaio ou prova, ou seja, protótipos de moedas que não foram feitos para circulação.

Tampouco uma moeda, simplesmente por ser de prata, atingirá valores astronômicos. Há centenas de anúncios no Mercado Livre em que gente sem o conhecimento ou a consultoria adequada pede verdadeiras fortunas por peças relativamente comuns. Você pagaria, digamos, R$ 100 mil em um Fusca 85? Ou R$ 500 em um PF?

Então, antes de pôr algo a venda, procure informar-se. Não é porque se pede R$ 20 em uma moeda de 10 cruzeiros de 1984 ela efetivamente valha isso.

Outro dado muito importante é a conservação das peças; dependendo da moeda, ela só terá algum valor monetário se estiver em FC (flor de cunho), que é mais ou menos do jeito que ela sai da Casa da Moeda, ou seja, intocada.

Há várias questões envolvidas, mas dificilmente uma moeda brasileira emitida no século XX para circulação atingirá valores com mais de três dígitos.

Abaixo, uma lista resumida de moedas extremamente comuns:

  • 100, 200 e 400 réis da série MCMI (cuproníquel)
  • 20, 50, 100, 200 e 400 réis (1918-1935) de cuproníquel. Os valores de 20 e 50, se com data superior a 1927-9, são de interesse do mercado.
  • 500 e mil réis (cuproalumínio) do Centenário da Independência (1923)
  • 500 e mil réis (1924-1930 – cuproalumínio)
  • 100, 200, 400 e 2 mil réis da série Vicentina (1932). As peças de 500 e mil réis têm alta procura.
  • Peças emitidas de mil-reis entre 1936 e 1942.
  • 10, 20, 50 centavos, 1 e 2 cruzeiros (1942-56 – níquel rosa e cuproalumínio)
  • 5 cruzeiros (1942-3 – cuproalumínio)
  • 50 centavos, 1 e 2 cruzeiros (1956 – cuproalumínio)
  • 10 e 20 centavos (1956-61 – alumínio)
  • 50 centavos, 1 e 2 cruzeiros (1957-61 – alumínio)
  • 10 e 20 cruzeiros (1965 – alumínio)
  • 50 cruzeiros (1965 – cuproníquel)
  • 1, 2 e 5 centavos (1967-78 – aço)
  • 10 e 20 centavos (1967-78 – cuproníquel e aço)
  • 50 centavos (1967-78 – níquel, cuproníquel e aço)
  • 1 cruzeiro (1970-8 – níquel e cuproníquel)

A partir daqui, são todas de aço:

  • 1 cruzeiro (1979-85)
  • 5 cruzeiros (1980-5)
  • 10, 20 e 50 cruzeiros (1980-6)
  • 100, 200 e 500 cruzeiros (1985-6)
  • 1, 5, 10, 20, 50 centavos e 1 e 5 cruzados (1986-8)
  • 10 cruzados (1987-8)
  • 1, 5, 10 e 50 centavos (1989-90) – Obs.: as moedas e 1 e 5 centavos de 1990 são difíceis de conseguir, consequentemente podem valer algo, a depender o estado de conservação.
  • 1 cruzeiro (1990)
  • 5, 10 e 50 cruzeiros (1990-2)
  • 100, 500 e 1.000 cruzeiros (1992-3)
  • 5, 10, 50 e 100 cruzeiros reais (1993-4)

Primeira família do real:

  • 1 centavo (1994-7)
  • 5 centavos (1994-7)
  • 10 centavos (1994-7) – em 1995 foi emitida uma moeda comemorativa dos 50 anos da FAO, que pode valer algo, a depender o estado de conservação.
  • 25 centavos (1994-5) – em 1995 foi emitida uma moeda comemorativa dos 50 anos da FAO, que pode valer algo, a depender o estado de conservação.
  • 50 centavos (1994-5)
  • 1 real (1994)

Há ainda fatos mais recentes, como a moeda de 1 real dos 50 anos da Declaração Universal do Direitos Humanos, que tem, por conta de especulação, alcançado valores próximos de R$ 100, o que é um fato estranho, pois sua tiragem foi de 600 mil exemplares. Do centavinho (1979-83) foram batidas 100 mil peças de cada ano, e dificilmente a série completa de cinco peças sai por mais de R$ 40.

Portanto, antes de anunciar valores absurdos, veja o que você tem em mãos. E consulte os catálogos.

Previsão de emissão de moedas para 2018 e custo unitário

Ainda não vimos moedas da era 2018, mas, ao que parece, não teremos novidades quanto ao formato e ao prosseguimento da série atual no ano em curso. Segundo previsão retirada do site do Banco Central (Bacen), a produção será de:
.
5 centavos, 116.736.000 peças
10 centavos, 122.304.000
25 centavos, 54.528.000
50 centavos, 54.544.000
1 real, 75.264.000
O que perfaz 423.376.000 peças.
.
Na página em que há as emissões por ano, ainda não consta atualização para as moedas lançadas em 2018, apenas a cunhagem referente à era 2017.
O que nos chama a atenção é alto custo de fabricação das peças, que torna as moedas de 5, 10 e 25 centavos inviáveis. Abaixo, o custo unitário tirado do site do Bacen, em valores de dez/2016.
 .
5 centavos: R$ 0,282
10 centavos: R$ 0,369
25 centavos: R$ 0,456
50 centavos: R$ 0,375
1 real: R$ 0,428
.
Ou seja, as únicas peças que se pagam são a de 50 centavos e a de 1 real; todas as outras já custam mais que seu valor de face: 5,6 vezes para a moeda de 5 centavos, 3,7 para a de 10 centavos e 1,8 para a de 25 centavos.
.
A moeda de 50 centavos já tem um custo de fabricação equivalente a 75% de seu valor facial; a de 1 real, 42,8%.
.
Os últimos dez anos viram uma escalada considerável no valor de fabricação.
.
Está clara a necessidade de reformulação do meio circulante metálico. Uma possibilidade seria a interrupção da produção da peça de 5 centavos; redução do módulo e da espessura e troca da liga para aço inox das peças de 10 e 25 centavos; redução da espessura da peça de 50 centavos; introdução de uma peça de 2 reais.
.
Certamente não veremos essas modificações este ano, por ser ano eleitoral, mas é algo que possivelmente o Conselho Monetário Nacional já cogita. Não é impossível que 2019 veja a terceira série do real.

O cuproalumínio – uma história brasileira breve (1922-1956)

2119-back.jpg

Reverso dos $500 comemorativos do centenário da Independência (fonte: http://amadiocoins.com/catalog/coin/2119)

Entre 1922 e 1956, o Brasil emitiu moedas “amarelas”, que alguns mais velhos diziam ser de latão. Trata-se, na verdade, o cuproalumínio, liga binária de cobre e alumínio, também chamada, com alguma imprecisão, de “bronze de alumínio” ou “bronze-alumínio”. Optamos por usar a nomenclatura cuproalumínio por esta ser mais condizente a uma liga, como o cuproníquel, p. ex., e porque a palavra bronze dá uma ideia errada, já que esta palavra designa a liga de cobre e estanho como componentes majoritários; o latão, citado mais acima, também aponta para outra liga, de cobre e zinco.

O cuproalumínio como metal de cunhagem aparece no Brasil em 1922, com as emissões de 500 e mil réis, comemorativas do centenário da Independência. Essas peças deveriam ter sido batidas em prata, como os valores prévios o foram, mas a escassez de prata no primeiro pós-guerra levou o governo brasileiro a adotar um metal novo, usado desde o ano anterior na França.

Inicialmente, a liga foi apresentada pelo químico francês Henri de Sainte-Claire Deville, em 1854 (HORNE, 2013, p. 104). Em 1913, um relatório do Senado da França traz o tema da fabricação de moedas de níquel perfuradas, efetivamente fabricadas a partir de 1913 (25 cêntimos) e 1914 (5 e 10 cêntimos, conhecidas hoje como Lindauer, pelo nome do gravador, Edmond-Émile Lindauer).

Mas o mesmo relatório, datado de 24 de junho de 1913, traz que desde 1909 estufavam-se ligas de cobre e alumínio para substituir as moedas de denominação mais baixa, principalmente as de bronze (5 e 10 cêntimos).

A escassez de prata, como dito acima, levou o governo francês a emitir “fichas” de cuproalumínio no valor facial de 50 cêntimos, 1 e 2 francos, as chamadas peças Dommard. Chamamo-las de “fichas” porque, embora tenham sido moeda de facto, tratou-se de uma emissão “dissimulada”; a autoridade emissora não era oficialmente o Banco de França, mas as “Câmaras de Comércio da França”; essas peças foram batidas até 1927 e tal comportamento de emissão foi reproduzido nas possessões e colônias francesas; em 1931, a cunhagem de cuproalumínio foi “oficialmente” emcampada pelo Estado, que emitiu as peças Morlon no mesmo valor, que resistiriam até a invasão alemã (1940).

No Brasil, a liga aparece em 1922, nas pelas de $500 e 1$ que celebravam o centenário da Independência. As peças deveriam ser de prata (BRASIL, 1920), porém o valor do metal impossibilitou a emissão desses valores faciais (MALDONADO, 2014, p. 827). O Decreto nº 4.555, de 10 de agosto de 1922, estatuiu que a liga a ser usada seria de cobre e alumínio (BRASIL, 1922a); um decreto de 19 de agosto do mesmo ano estabelecia as características das peças. A liga estabelecida é 910 milésimos de cobre e 90 milésimos de alumínio.

Para a nova série introduzida em 1924, as moedas de $500 e 1$, com novos anversos e reversos, mantém as características físicas estabelecidas para as peças da Independência do mesmo valor.

Art. 1º As moedas nacionaes de prata do valor de 2$ e as de cobre e aluminio dos valores de 1$ e 500 réis, que se cunharem de ora em deante conservarão o peso, liga, tolerancia e modulo já determinados em leis, e obedecerão aos caracteristicos seguintes:

[…]

As moedas de cobre e aluminio dos mencionados valores terão no anverso a figura de Céres, ornada por 21 estrellas, symbolizando os Estados e na frente da figura o Cruzeiro do Sul; no reverso os ramos de café e algodão, com o valor no centro, por cima a estrella da União, encimada pela palavra – Brasil, e por baixo a éra do cunho. (BRASIL, 1924)

Essas moedas serão batidas de 1924 a 1931. Aparentemente, é a primeira aparição do Cruzeiro do Sul fora de ornamentação heráldica, como ocorreu até então.

Em 1932 foi emitida a chamada série Vicentina, que comemorou os 400 anos do início da colonização do Brasil. As peças de cuproalumínio têm as mesmas características físicas das anteriores, segundo o art. 3º do Decreto nº 21.358, de 4 de maio de 1932. É curioso notar que essas duas peças da série Vicentina são consideradas difíceis de encontrar por sua baixa tiragem: 34.214 exemplares para a $500 e 56.214 para a de $1 (MALDONADO, 2014); seu valor financeiro alto faz com que empresas chinesas entupam o mercado numismático com “réplicas”.

Art. 3º A liga monetária das moedas de cobre-alumínio e de niquel, seu valor, peso e módulo e bem assim as tolerâncias permitidas serão os mesmos das atuais moedas dessa espécie. (BRASIL, 1932).

A liga, inicialmente denominada apenas cobre e alumínio, passa a ser um substantivo composto ligado por hífen: cobre-alumínio.

Em 1935, aparece a chamada 1ª emissão da 1ª série dos Brasileiros ilustres. O decreto que faz referência a elas fala sobre a alteração da liga no caput, mas não diz quais seriam.

O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, e atendendo ao que lhe representou o ministro da Fazenda sôbre as técnicas de alterar a tolerância da atual moeda de 2$000 e a composição das de 1$000 e $500, (BRASIL, 1934).

As alterações seguintes virão com o Decreto nº 565, de 31 de dezembro de 1935, que cria a chamada 2ª emissão da 1º série de Brasileiros Ilustres. São reduzidos os módulos das peças de $500 e 1$ e cria-se uma nova, a de 2$. O artigo 2º do decreto uma tabela em que a liga é estipulada: 900 Cu, 80 Al e 20 Zn (BRASIL, 1935). É possível que a composição da 1ª emissão da série seja essa também.

Nessa mesma liga seriam batidas as moedas de $500, 1$ e 2$ da 2ª série de Brasileiros Ilustres (1939), as de 1, 2 e 5 cruzeiros (1942-1943) e todas as moedas de cruzeiro entre 1943 e 1956.

Seguiu-se um período de reinado absoluto do alumínio (1957-1965), que possivelmente nos deu as peças mais feias da numária brasileira. A partir de 1961-2 começa um período extremamente confuso da nossa política econômica e, consequentemente, da nossa numária, em que o diz-que-me-diz tomou conta do noticiário. Entre as várias moedas que nunca viram a luz havia projetos de novas peças de cuproalumínio, inclusive para o valor de 5 cruzeiros, o valor “maldito” do padrão cruzeiro — depois, em outro texto, explicaremos esse “maldito”.

Com a criação do cruzeiro novo, em 1966, e a introdução de uma nova família de moedas de aço, cuproníquel e níquel em 1968, o cuproalumínio sumiu da numária brasileira, ao que parece, para nunca mais voltar.

* * *

BRASIL. Decreto nº 4.182, de 13 de novembro de 1920.

BRASIL. Decreto nº 4.555, de 10 de agosto de 1922. 1922a.

BRASIL. Decreto nº 15.620, de 19 de agosto de 1922. 1922b.

BRASIL. Decreto nº 16.409, de 12 de março de 1924.

BRASIL. Decreto nº 21.358, de 4 de maio de 1932.

BRASIL. Decreto nº 24.527, de 16 de maio de 1934.

BRASIL. Decreto nº 565, de 31 de dezembro de 1935.

HORNE, P. M. de. Dictionnaire de chimie: une approche étymologique et historique. De Boeck: [s/l.], 2013.

MALDONADO, R. Moedas Brasileiras – Catálogo Oficial (1500-2014). Ischia: MBA Editores, 2014.

O bordo das moedas de 50 centavos (1998-2015)

A moeda de 50 centavos de real atualmente fabricada traz um detalhe raro na numária brasileira, que é o bordo com legenda. A única moeda comum com esse tipo de ornamento é a de 1 cruzeiro de 1972, comemorativa dos 150 anos da Independência.

O bordo da moeda de 50 centavos traz as inscrições ORDEM E PROGRESSO e BRASIL; as duas inscrições são separadas por duas estrelas de cinco pontas. Trata-se de inscrição negativa, ou seja, a letra é profunda com relação à superfície do bordo.

O que chama a atenção nessa moeda fabricada desde 1998 são as alterações estéticas que a inscrição sofreu com o passar do tempo. Inicialmente, a peça era cunhada em discos de cuproníquel; a partir de 2002, passou a ser de aço inoxidável.

Fomos capazes de identificar, com o auxílio de uma câmera USB de aumento, quatro variedades de inscrição, a que chamamos de A, B, C e D.

A2001

Bordo A – 1998

A1999

Bordo A – 2000

A1998

Bordo A – 2001

A2002.jpg

Bordo A (g sem braço) – 2002

B2002-A2002.jpg

Bordos B (acima) e A (abaixo) – 2002. Atentem-se às formas dos rr e dos ss

B2009-C2002.jpg

Bordos B (2009, acima) e C (2002, abaixo)

D2012-C2009-B2012.jpg

Bordos D (2012, acima), C (2009, no meio) e D (2012, abaixo)

Com base em amostra inicial de vinte peças de cada ano, chegamos ao resultado preliminar.

Ano – Bordo (s)

1998 – A
2000 – A
2001 – A
2002 – A, B
2003 – B
2005 – B
2006 – B
2007 – B
2008 – B
2009 – B, C
2010 – B, C (baixa frequência)
2011 – B
2012 – B, D
2013 – B, D
2014 – D
2015 – D
2016 – B

Veja também: Mais considerações acerca do anverso da peça de 50 centavos e Os dois anversos da moeda de 50 centavos.

Conheça a nova cédula de 20 francos suíços (clipping)

Por Catherine Bosley (original)

10 de maio de 2017 – 6h27 Hora de Brasília

O Banco Nacional da Suíça leva o dinheiro a sério.

1000x-1.jpg

O vice-presidente do Banco Nacional da Suíça, Fritz Zurbruegg, anuncia a nova cédula de 20 francos (foto: Michele Limina/Bloomberg).

A instituição mal venceu o prêmio de cédula do ano, com a peça de 50 francos, e já apresentou o desenho da nova nota de 20 francos, na última quarta-feira, considerada pelo vice-presidente do Banco, Fritz Zurbruegg, a mais segura do mundo.

800x-1.jpg

Com coloração predominantemente vermelha e com o tema da luz e da cultura, a nova cédula, feita de papel de algodão com um núcleo de polímero, entrará em circulação em 17 de maio.

“A nota de 20 francos foca na criatividade da Suíça, destacando a cena cultural e artística vibrante em várias áreas”, disse Zurbruegg em uma cerimônia em Berna.

A nota de 20 segue-se à introdução da nova cédula de 50 francos, que foi considerada a cédula do ano de 2016 por um grupo internacional de especialistas, batendo outros dezoito competidores, incluindo a controversa nota de 5 libras do Banco da Inglaterra. A nova série suíça mostra elementos da natureza em vez de retratos de figuras históricas do país.

A nova nota de 20 tem quinze elementos de segurança, incluindo um globo que muda de cor, um mapa da Suíça prateado e uma cruz que se transforma na bandeira do país.

Em resposta sobre por que a nota seria a mais segura do mundo, Zurbruegg respondeu com uma risadinha: “Eu reivindico o título”.

O meio circulante do real

Muita especulação e muito achismo aparecem quando se fala no meio circulante do real, segundo padrão monetário de maior duração desde 1942, contando, em dezembro de 2017, com 23 anos e cinco meses, prestes a ultrapassar o primeiro cruzeiro, esse sim, o padrão mais duradouro no pós-1942, vigente de outubro de 1942 a fevereiro de 1967, contando 24 anos e cinco meses; marca que o real alcançará em novembro de 2018.

Nesses quase 23 anos e meio de real, houve alterações substanciais no meio circulante. Em julho de 1994 foram lançadas uma série de cédulas e uma série de moedas para circulação provisória. A segunda família de moedas, que pôs fim ao reinado absoluto de quase vinte anos do aço inox, entrou em circulação em 1º de julho de 1998, quarto aniversário do padrão. A série de cédulas foi sendo substituída em três etapas, entre 2010 e 2013.

O fato de terem sido lançadas novas séries de cédulas e moedas não quer dizer que as primeiras versões não tenham mais validade.

A primeira família de cédulas, lançada em 1994, contava com as peças de 1, 5, 10, 50 e 100 reais. A cédula de 2 reais foi introduzida em 13 de dezembro de 2001, e a de 20, em 27 de julho de 2002. A numária brasileira não via cédulas com múltiplo de 2 desde o lançamento da cédulas de 200 cruzados novos, que comemorava os cem anos da Proclamação da República, em 1989.

A primeira família de moedas foi lançada também em julho 1994 e contava inicialmente com as peças de 1, 5, 10, 50 centavos e 1 real. A moeda de 25 centavos, provavelmente um protótipo para uma possível segunda família, foi lançado em setembro daquele ano.

Vamos então a alguns mitos e boatos que há a respeito da numária do real.

A moeda de centavo não vale mais.

1 centavo 1994

Falso. Embora sua produção tenha sido descontinuada a partir de 2005, a moeda segue tendo curso legal, ou seja tem valor e tem de ser aceita como meio de pagamento (até o limite de cem vezes seu valor de face). E isso vale tanto para as moedas de aço da primeira família como para as de aço eletrorrevestido de cobre da segunda.

As moedas de aço não valem mais.

bela-moeda-1-real-1994-aco-inox-recolhida-escassa--D_NQ_NP_572025-MLB25346367564_022017-F.jpg

Parcialmente falso. Todas as moedas emitidas a partir de 1994 têm valor legal, exceto a de 1 real da primeira família, que foi demonetizada em 23 de dezembro de 2003; é a única sem valor. As outras continuam tendo poder de compra.

As moedas verdadeiras são atraídas pelo ímã.

Parcialmente falso. Entre 1998 e 2001, foram emitidas moedas de 50 centavos e 1 real, de cuproníquel e de anel de alpaca e miolo de cuproníquel, respectivamente. Esses metais são amagnéticos, ou seja, não são atraídos pelo ímã. Em 2002, por conta dos custos de produção, o Banco Central trocou por aço os metais das moedas citadas.

 Qualquer moeda fora dessas datas (1998-2001) e não magnéticas, sim, são falsas.

A cédula de 1 real não vale mais.

nota-de-1-real

Falso. A produção da cédula de 1 real foi descontinuada em 2005 — fato por que não há cédula de 1 real na segunda família —, mas as que ainda estiverem em mãos dos usuários podem ser usadas e devem ser aceitas, pois têm valor legal.

A cédula de 10 reais de plástico é falsa/não vale mais.

10_reais-5263438

Em 2000, o Banco Central emitiu uma cédula de polímero que comemorava os 500 do descobrimento do Brasil, bem diferente da série então vigente. Tratou-se de um teste de material para a segunda família, mas que não vingou. Embora praticamente não sejam mais vistas em circulação, continuam tendo valor legal e devem ser aceitas por comércio e setor bancário.

Meu primo/vizinho/amigo me disse que as moedas das olimpíadas valem R$ 50 cada.

Falso. Das moedas comemorativas do real, podem chegar a ter valor considerável a de 1 real dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1998), com 600 mil exemplares, e o chamado real da Bandeira Olímpica (2012), com 1 milhão de exemplares. As de 10 e 25 centavos da FAO, de 1995, também podem chegar a valer algo. Todas as outras, incluindo as das modalidades olímpicas (2015-2016), do Juscelino Kubitschek (2002), dos 40 anos do BC (2005) e dos 50 anos do BC (2015) foram emitidas todas em quantidades superiores a 10 milhões, o que não faz delas raridades.

A moeda de 25 centavos é uma invencionice

Em 27 de agosto de 1994 (Carta Circular BC nº 4.198), à imitação do dólar americano, foi introduzida a moeda de 25 centavos de real, representando um quarto da unidade. O fato justifica-se por conta da dolarização inicial trazida pelo plano Real

Tal valor é alienígena se observarmos moedas emitidas anteriormente, em que a possibilidade de fração entre 10 centavos (um décimo) e 50 centavos (meio) era representada por um submúltiplo de 2 (vinte centavos, um quinto). É antinatural porque não se reproduz nos múltiplos. Seria necessária uma cédula/moeda de R$ 2,50 (como alguns países tiveram, como Espanha e Portugal).

Toda nossa numária posterior a 1942 tem como base os múltiplos ou submúltiplos de 1, 2 e 5. O mais aceitável seria uma moeda de 20 centavos, como tivemos entre 1942 e 1961, entre 1967 e 1979 e entre 1986 e 1988.

À esq. moeda de 20 centavos de 1970; à dir., a peça de 25 centavos introduzida em 1994

O poder liberatório das moedas metálicas

Poder liberatório, segundo o Glossário do Banco Central (BC) é a “capacidade da cédula, ou moeda, de liberar débitos, de efetuar pagamentos”.

Se observamos os vários textos legais que punham as moedas em circulação, encontraremos um limite de uso de moedas metálicas, como disposto, p. ex., no art. 5º do Decreto nº 21.358, de 4 de maio de 1932, que dispõe sobre as moedas da chamada Série Vicentina:

Art. 5º O poder liberatório das moedas que trata o art. 1º será, salvo mútuo consentimento das partes, respectivamente 40$0, 20$0 e 4$0, para as de prata, cobre-alumínio e [cupro]níquel, respectivamente.

Ou seja, as moedas, em um pagamento feito apenas com elas, tinham um limite de aceitação, que, a critério do recebedor, poderia ser ampliado. Ninguém era obrigado a aceitar moedas acima do limite estipulado.

Nas normativas a respeito do real há referência ao poder liberatório das peças metálicas, do que se deduz ser possível pagar qualquer quantia com moedas metálicas.

Errado. Embora não conste limitação expressa do poder liberatório das moedas, a Lei nº 8.697, de 27 de junho de 1993 — conversão em lei da Medida Provisória nº 336, de 28 de julho de 1993 —, que criou o cruzeiro real, fixa, em seu art. 9º:

Art. 9º Ninguém será obrigado a receber, em qualquer pagamento, moeda metálica em montante superior a cem vezes o respectivo valor da face.

Embora a MP nº 542, de 30 de junho de 1994 —  a MP do Real, reeditada várias vezes[1] e finalmente convertida na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995 — tenha criado uma nova moeda e não trate do poder liberatório das peças metálicas, como não consta revogação expressa da Lei nº 8.697, as partes do texto que não foram alteradas pela MP do Real são aplicáveis continuam em vigor:

Art. 23. A partir de 01.08.93:

[…]

V – Ninguém será obrigado a receber, em qualquer pagamento, moeda metálica em montante superior a cem vezes o respectivo valor de face;

[…]

Logo, o poder liberatório das nossas moedas metálicas segue esse inciso. Ninguém é obrigado a aceitar montante superior a cem vezes o valor de face das peças; vejam que não é uma proibição, logo, fica a critério do recebedor aceitar ou não.

O poder liberatório das moedas metálicas

* * *

[1] MPs nº 566, de 29 de julho de 2994, nº 596, de 26 de agosto de 1994, nº 635, de 27 de setembro de 1994, nº 681, de 27 de outubro de 1994, nº 731, de 25 de novembro de 1994, nº 785, de 23 de dezembro de 1994, nº 851, de 20 de janeiro de 1995, nº 911, de 21 de fevereiro de 1995, nº 953, de 23 de março de 1995, nº 978, de 20 de abril de 1995, nº 1.004, de 19 de maio de 1995, e nº 1.027, de 20 de junho de 1995.