As ciências auxiliares da numismática

A numismática é a ciência que se dedica ao estudo de moedas e medalhas, segundo o Dicionário Houaiss, ou “a ciência que tem por objeto o estudo morfológico e imperativo das moedas”, segundo Leite de Vasconcellos (1), mas ela é uma ciência que depende muito de outras, justamente pela natureza de seu objeto de estudo.

A moeda, originalmente, não era um objeto em si, ou seja, de ser apenas por ser, mas tem uma função muito específica: a de ser meio de troca neutro, sem necessidade de troca direta de mercadorias; ou seja, a moeda representa um veículo de valor; tal relação acabou, com o tempo, sendo atribuição do poder estatal.

E os Estados mudam no decorrer do tempo; consequentemente somem e aparecem instituições emissoras. Aí entra a primeira e quiçá mais importante ciência auxiliar da numismática: a história. É preciso entender o que foi, por exemplo, o Império Austro-Húngaro e a sua monarquia dual para a classificação das moedas emitidas pelo Império da Áustria e pelo Reino da Hungria, embora fossem do mesmo padrão monetário (a coroa austro-húngara). Ou como classificar as moedas de libra pré-decimais, sabendo-se, que antes do sistema decimal, a libra usava um sistema franco ou carolíngio.

Como os Estados geralmente têm uma circunscrição territorial sobre a qual exercem seu poder, a geografia. Podemos saber, pela data, em que territórios determinada peça circulava. Voltemos ao Império Austro-Húngaro. A monarquia dual, composta por Império da Áustria e Reino da Hungria, extrapolava o que hoje são os territórios da Áustria e da Hungria. A Áustria, dentro do Império Austro-Húngaro, incluía os territórios atuais de Áustria, República Tcheca e partes da Itália, da Eslovênia, da Croácia, da Ucrânia e da Romênia; o Reino da Hungria incluía a atual Hungria, Eslováquia, partes de Eslovênia, Croácia, Ucrânia, Romênia, Sérvia e Polônia; havia ainda a Bósnia, que era condomínio austro-húngaro. Logo, as moedas emitidas por Viena e Budapeste circulavam nesse vasto território.

As moedas são geralmente feitas de metal, principalmente no mundo ocidental. Desde há muito, usam-se discos de metal puro ou muito puro, como cobre, prata, ouro e alumínio, ou de ligas, como cuproníquel, aço inox, bronze, bronze-alumínio. A ciência que trata dos metais, suas propriedades e suas ligas é a metalurgia, relativamente esquecida entre os colecionadores. Também a fabricação de moedas é campo da metalurgia.

Não podemos nos esquecer de outra ciência muito importante. As moedas, como símbolo de um valor, tinham poder de compra; a relação da moeda com o poder de compra é estudada pela economia. O que determinada moeda comprava em tal época é uma questão que pode ser respondida por meio de conhecimentos econômicos. Também se pode explicar por meio da economia a mudança dos metais das moedas, geralmente atribuída à inflação e ao aumento do valor do metal com relação ao valor extrínseco das peças. Nessa toada explica-se o sumiço da prata da cunhagem regular brasileira a partir de 1939.

A heráldica é uma ciência importante. É com ela que analisamos os brasões eventualmente presentes nas moedas.

A iconografia é importante para identificação de elementos estéticos e representativos não heráldicos.

A linguística também é importante. É com conhecimentos linguísticos que lemos ou deciframos as inscrições nas moedas.

Conhecimentos sobre sistemas de numeração são bem-vindos. Além do sistema indo-arábico usado nas moedas hoje em dia, podemos nos deparar com os sistemas árabe-oriental, japonês, romano, hebraico.

A lista pode ser ainda maior. Dependerá de quais conhecimentos precisaremos mobilizar para responder as questões que nos pomos.


(1) VASCONCELLOS, J. L. de. apud FRÈRE, H. Numismática – uma introdução aos métodos e à classificação. São Paulo: Sociedade Numismática Brasileira, 1984.

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Novo espectro monetário na Venezuela

Por conta da inflação rampante, a Venezuela finalmente admitiu a necessidade de reformular seu espectro monetário. Em 2008, o velho bolívar, unidade monetária desde 1879, teve três zeros cortados. Mil bolívares (VEB) passaram a ser 1 bolívar forte (VEF).

O espectro inicial era:

Moedas: 0,01 e 0,05 VEF (cobre); 0,10, 0,125, 0,25 e 0,50 VEF (níquel); e 1 VEF (bimetálica; anel de latão e núcleo de níquel). Chama a atenção a presença da moeda de 12 ½ cêntimos, chamada popularmente de locha, equivalente a um oitavo de bolívar. Trata-se de recriação romântica de moeda que circulou entre 1896 a 1969.

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Moeda de 12 1/2 cêntimos emitida em 2008.

Cédulas: 1, 2, 5, 10, 20 e 100 VEF.

O espectro inicial fez sentido, mas com a inflação, em 2016 a taxa de câmbio ultrapassou ou 5.000 VEF por USD, ou seja, a maior cédula em circulação, 100 VEF, valia aproximadamente 0,02 USD, o que causa atualmente uma verdadeira catástrofe na vida do cidadão.

Para dezembro de 2016, está prevista a introdução de novas moedas de 10, 50 e 100 VEF (níquel) e cédulas de 500, 1.000, 2.000, 5.000, 10.000 e 20.000 bolívares. As cédulas são graficamente reaproveitamento das cédulas que ora nada valem.

Lado a lado: a nova cédulas de 5.000 VEF e a de 20 VEF introduzida em 2008.

Clipping: ‘Novas moedas de 5 e 10 pesos a partir de 2017’

Por Minuto Uno, 9/11/2016.

Em janeiro, o Banco Central {da República Argentina] começará a distribuir moedas de maior valor e remodelará as de 1 e 2 ARS. As novas peças de 5 e 10 ARS manterão os bustos de San Martín e Belgrano.

A partir do ano que vem, as novas moedas juntam-se à nova família de cédulas que foi lançada em 2016 pelo governo de Mauricio Macri.

Assim, entrarão em circulação os novos desenhos das cédulas de 20, 50 e 100 ARS e a nova cédula de 1.000 ARS. A nota de 500 ARS já está em circulação desde junho e há algumas semanas foi lançada a de 200.

O próximo lançamento será a cédula de 1.000 ARS, que terá um joão-de-barro como motivo principal.

Com as novas moedas, começam a sair de circulação as cédulas de 2, 5 e 10 ARS, mas as novas moedas manterão os bustos de San Martín e Belgrano.

Franco do Sarre

A região do Sarre, hoje Land da Alemanha, já esteve em situações bem diferentes. Com a derrota alemã na Primeira Guerra, a Liga das Nações, “mãe” da ONU, estabeleceu um protetorado sobre a área, o Território da Bacia do Sarre, que existiu entre 1920 e 1935, quando ocorreu o plebiscito que devolveu a área à Alemanha.

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O Sarre (em vermelho) na Alemanha atual (em bege). Fonte: Wikipédia

Com a Segunda Guerra e nova derrota alemã, o Sarre voltou a ficar separado da Alemanha e, entre 1947 e 1957, constituiu o Protetorado do Sarre, sob tutela francesa. O porquê de tanta preocupação com um território tão pequeno (2.570 km²; para se ter uma ideia, a Região Metropolitana de São Paulo tem 7.946 km²)

A intenção francesa inicial era incorporar o Sarre, mas como a população local é predominantemente alemã, a França reavaliou suas pretensões e decidiu por um projeto de domínio econômico sobre um Sarre independente, o que foi frustrado em 1956, quando um referendo sobre o tema foi levado a cabo e a população decidiu pela reincorporação à Alemanha, não obstante a campanha do então chanceler alemão, Konrad Adenauer, para que o Sarre se tornasse independente.

Inicialmente, o governo francês introduziu novas cédulas de marco em paridade com o Reichsmark, em seis denominações: 1, 2, 5, 10, 50 e 100. As cédulas começaram a circular em 16 de julho de 1947, mas em novembro do mesmo ano, começaram a ser substituídas pelo franco francês, na taxa de 20 marcos para 1 franco.

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Um marco do Sarre, já sob protetorado francês (fonte: Wikipédia)

Em tese, a moeda que circulou no Sarre até 1959, quando foi totalmente substituída pelo marco da Alemanha Ocidental, mas em conjunto com as moedas e cédulas francesas, foram emitidas em 1954 e 1955 quatro peças especiais para o Sarre: 10, 20 e 50 francos de bronze-alumínio, com o mesmo tamanho e peso das moedas francesas então circulantes, e 100 francos de cuproníquel. Não foram batidas as moedas de 1 e 5 francos, que deveriam ser de alumínio; logo, presume-se que circulavam as peças francesas.

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As quatro moedas do “franco do Sarre” (fonte: hamsterkiste.de)

Em tese, não se pode falar em franco do Sarre no período de 1947 a 1959, pois o que circulava era o franco francês, com algumas peças metálicas diferenciadas. É mais ou menos o que ocorre com a coroa das Féroe, que tem cédulas diferenciadas, mas que é considerada coroa dinamarquesa para todos os efeitos; as moedas que circulam nas Féroe são as mesmas que circulam na Dinamarca.

Mario Vallucci

Ao contrário das nossas moedas, as peças de lira sempre traziam quem as gravou. Hoje trazemos um pequeno texto sobre Mario Vallucci, gravador do anverso e do reverso da famosa moeda de 200 liras, a Lavoro, cunhada em 1978 para dar fim à crise de falta de troco.

mario_27Valucci nasceu em Arpino, província de Frosinone [região do Lácio], em 1923.

Medalhista, gravador da Casa da Moeda, diplomado com bolsa de estudo na Escola da Arte da Medalha “Giuseppe Romagnoli”, em Roma. Participou de várias exposições nacionais e internacionais de medalhística.

Muitas obras suas estão expostas na Itália e no exterior em várias coleções artísticas.

Gravou muitas peças, entre as quais o reverso da moeda israelense de 1964.

Mario Vallucci assina também moedas da República Italiana, como a bela moeda de prata de 500 liras comemorando o centenário da morte de Giuseppe Garibaldi, de 1982.

Texto traduzido de Mebnet.

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200 liras “Lavoro”, obra de Mario Vallucci

Os miniassegni

A numária italiana do pós-guerra teve poucas alterações. Tivemos uma primeira série, toda de alumínio (chamada de italma, italiano alluminio magnesio), entre 1946 e 1950, com quatro peças: 1 lira (reverso: um ramo de laranjeira frutificado; anverso: busto feminino ornado de espigas de trigo), 2 liras (reverso: espiga de trigo; anverso: homem arando campo), 5 liras (reverso: cacho de uvas; anverso: busto feminino com tocha na mão) e 10 liras (reverso: ramo de oliveira frutificado; anverso: pégaso).

Em 1951, por conta da inflação, o governo decidiu reduzir o tamanho das moedas de alumínio e introduzir mais dois valores em acmonital (acciaio monetario italiano, aço inox): 50 e 100 liras, que começaram a ser emitidas em 1954 e 1955, respectivamente. Em 1968, foi introduzida uma peça de 20 liras de bronze-alumínio; em 1977, emitiu-se uma peça de 200 liras, também de bronze-alumínio. A peça de 500 liras, a primeira moeda bimetálica moderna, foi posta em circulação em 1978.

A moeda de 1 lira trazia no anverso a balança, símbolo da justiça e, no reverso uma cornucópia; a de 2, uma abelha e um ramo de oliveira frutificado; a de 5, um leme e um golfinho; a de 10, um arado e duas espigas de trigo; a de 20, a representação feminina da República e um ramo de carvalho; a de 50, outra efígie da República e Vulcano trabalhando numa bigorna; a de 100, um retrato alegórico feminino (República?) e Minerva ao lado de uma oliveira; e a de 200, outra República e uma roda dentada.

Vamos parar nesta descrição nesse finzinho dos anos 1970. Sim, a numária italiana sofreu outras alterações, mas essas ficarão para outra postagem.

Na segunda metade dos anos 1970, a Itália sofreu com a falta de troco. Para resolver o problema, instituições bancárias emitiram os miniassegni (minicheques, no singular miniassegno), já que emissão de moeda é prerrogativa do Banco da Itália. Os primeiros apareceram em dezembro de 1975 e foram emitidos pelo Istituto Bancario San Paolo di Torino. Outras instituições fizeram emissões similares, e o número total de tipos emitidos chega a 835, uma verdadeira avalanche.

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Miniassegno de 50 liras emitido em 1976 pelo Istituto Bancario San Paolo di Torino

Os miniassegni desapareceram no final de 1978, quando o Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato (IPZS, a casa da moeda italiana), conseguiu suprir a necessidade de troco, o que coincide também com o lançamento da moeda de 200 liras chamada Lavoro, obra do gravador Mario Vallucci. Os miniassegni lembram muito os Notgelder alemães, emitidos entre 1918 e começo dos anos 20, por conta da escassez de meio circulante na Alemanha pós-guerra.

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Moeda de 200 liras. Provável filha da crise de troco

São comumente achados miniassegni nos valores de 50, 100, 150, 200, 250, 300 e 350 liras. Há vários catálogos de miniassegni, como o Bobba e o Crapanzano, e blogues dedicados à temática.

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Miniassegno de 150 liras emitido em 1976 pelo Credito Italiano

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Capa do Catálogo Bobba de miniassegni, edição de 1977

Numária japonesa contemporânea

As moedas atualmente circulantes no Japão merecem um cuidado especial, principalmente por usarem um sistema de datação próprio, como vamos observar neste artigo.

A peça de 1 iene foi introduzida em 1955 (Shōwa 30) e não sofreu alterações estéticas desde então. Tem 3,2 g de peso, 20 mm de diâmetro e é feita de alumínio. A data era vem em numerais chineses no reverso; bordo liso. No anverso, um galho com brotos, simbolizando o renascimento do Japão após a Segunda Guerra. Desde 2014, é produzida apenas para os sets anuais.

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Peça de 1 iene (fonte: diniznumismatica.blogspot.com)

A moeda de 5 ienes foi introduzida em 1949 (Shōwa  24, escrita antiga, kyūjitai) e 1959 (Showa 34, escrita moderna, shinjitai). É de latão (600-700 milésimos de Cu e 300-400 de Zn), com furo central, e tem 3,75 g de peso e 22 mm de diâmetro; bordo liso. A era é indicada em caracteres numéricos chineses no anverso. No reverso há, além do valor, uma planta de arroz curvada com folhas jovens, simbolizando o crescimento japonês no pós-guerra, e uma roda dentada ao redor do furo central, simbolizando a indústria japonesa. É a única peça da série em que o valor facial é indicado no sistema numérico chinês.

À dir. peça de 5 ienes em estilo de escrita kyūjitai; à esq., em shinjitai (fonte: Wikipédia)

A moeda de 10 ienes foi introduzida em 1951 (Shōwa 26). Tem 4,5 g de peso, 23,5 mm de diâmetro e é de bronze (950 Cu, 40-30 Zn e 10-20 Sn); bordo liso. A data também é indicada em caracteres tradicionais chineses no reverso. No reverso, o Salão da Fênix do Templo de Byōdō-in, em Uji, Prefeitura de Quioto, que é patrimônio nacional do país e foi construído no século XI.

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Peça de 10 ienes (fonte: currencies.wikia.com)

O desenho atual da peça de 50 ienes é de 1967 (Shōwa 42). É feita de cuproníquel (750 Cu, 250 Ni) e tem 4 g de peso e 21 mm, com furo central; bordo serrilhado. A era é indicada no reverso, em algarismos arábicos. No anverso, o furo é ladeado por dois conjuntos com crisântemos e folhas; o crisântemo é considerado insígnia imperial.

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Moeda de 50 ienes (fonte: coinquest.com)

A atual moeda de 100 ienes foi introduzida em 1967 (Shōwa 42). Também é de cuproníquel, com 4,8 g de peso e 22,5 g de peso; bordo serrilhado. No anverso, três flores de cerejeira. A era é indicada em algarismos arábicos.

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Moeda de 100 ienes (fonte: tenshin.ru)

A moeda de 500 ienes foi posta em circulação em 1982 (Shōwa 57). Era originalmente de cuproníquel; desde 2000, é de alpaca (liga ternária: 720 Cu, 200 Zn e 80 Ni), com 7,2 g e 26,5 mm; bordo com inscrição: “NIPPON 500”. A era é indicada no reverso, em algarismos chineses. No anverso, flores e folhas de kiri (Paulownia tormentosa), considerado insígnia (mon) do governo japonês e do gabinete do primeiro-ministro (tokamon; go-shichi kiri). No reverso, como o valor e a data, folhas de bambu (abaixo e acima) e de ramos frutificados de tangerina (à esq. e à dir.), e não de cerejeira, como indica o Catálogo Krause (2014). A mudança de 2000 não se limitou à liga; a moeda teve o peso reduzido em 0,2 g e ganhou microimpressões nos zeros do 500, nas quais se lê a palavra “NIPPON” (Japão em japonês romanizado – rōmaji).

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Moeda de 500 ienes (1982-1999)

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Moeda de 500 ienes (desde 2000)

Os japoneses datam suas moedas pelo período ou reino do monarca. As moedas contemporâneas japonesas foram todas introduzidas no período Showa, que vai até 1989 (Shōwa 64), quando morre o imperador Hirohito, em 7 de janeiro; 1989 também é o ano 1 do período atual, Heisei. Atualmente (2016), as moedas levam a era Heisei 28.

Para identificar a era, é preciso atenção aos caracteres que dão início à data.

昭和, Shōwa (1926-1989).

平成, Heisei (desde 1989).

Após esses dois caracteres, nas moedas de 1, 5, 10 e 500 ienes, vêm os números chineses:

一 1

二 2

三 3

四 4

五 5

六 6

七 7

八 8

九 9

十 10

百 100

De 10 a 19, usa-se 十 + unidade. Ex.: 十四 (14).

Para as dezenas, usa-se a unidade anteposta ao 十. Ex.: 四十 (40).

Para arrematar, a expressão encerra-se com o caractere 年 (ano, temporada).

Exemplo de data nas moedas: 昭和六十三年,

Sendo: 昭和 (Shōwa) 六十三 ([6 x 10] + 3 = 63) 年 (ano); ou seja, uma moeda que leva essa notação é da era Shōwa 63, ou 1988.

Ou: 平成二十八年, sendo: 平成 (Heisei) 二十八 ([2 x 10] + 8 = 28) 年 (ano); Heisei 28, 2016.

Nas moedas de 50 e 100 ienes, o ano vem em numerais arábicos. Exs.: 平成28年 (Heisei 28) e 昭和63年 (Showa 63).

A título de curiosidade, Showa quer dizer “paz iluminada” ou “harmonia”. Após sua morte, o imperador deixa de ser chamado pelo nome com que reinou e passa a ser nomeado pelo nome da era. Logo, o imperador Hirohito não é chamado de Hirohito atualmente, mas de imperador Shōwa. O nome da era atual, Heisei, é expressão tirada da tradição chinesa, quer dizer aproximadamente “paz em toda parte”.

Um substituto para o cruzeiro em 1964: o brasão

No caos econômico que dominou boa parte dos anos 1960, houve iniciativas de reforma monetária. Trazemos hoje o texto de um projeto de lei que, se aprovado, teria deixado nosso meio circulante bem diferente do que ele foi de fato. Atenção para as peças que seriam produzidas.

O projeto foi apresentado pelo deputado Laerte Ramos Vieira (UDN/SC), em 15 de setembro de 1964, e queria substituir o desvalorizado cruzeiro pelo brasão, que equivaleria a mil cruzeiros, mais ou menos como aconteceu efetivamente com a introdução do cruzeiro novo, em 1965. A diferença é que este projeto estabelecia moedas de outro e prata, suas efígies e cédulas cuja ideia pode ter servido de inspiração para a série que efetivamente entrou em circulação em 1970.

A título de curiosidade, o ex-deputado Laerte Vieira ainda é vivo. Uma nota biográfica sobre o pai do brasão vem a calhar. O resumo foi extraído do site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.

18Nascido em Lages/SC, em 29/03/1925, filho de Álvaro Vieira e Altina Ramos Vieira. Bacharel em Ciências Contábeis e Atuariais pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade do Rio Grande do Sul (1949). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Santa Catarina (1956). Vereador de Lages/SC, legislatura de 1955 a 1959. Deputado na Assembléia Legislativa de Santa Catarina em duas legislaturas (1955-1959 e 1959-1963. Deputado na Câmara Federal em três legislaturas (1963-1967, 1971-1975 e 1975-1979. Vice-Presidente do Diretório Regional da UDN. Líder da UDN e do Governo na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Secretário do Interior e Justiça, secretário da Fazenda no período de 30/06/1960 a 30/01/1961, e da Segurança Pública (1960-1962). Candidato da UDN a Vice-Governador do Estado (1965). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados. Membro da Ação Democrática Parlamentar (1963-1965). Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (1971). Advogado junto aos Tribunais Superiores de Brasília (1968-1973 e 1979). Membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça (1963-1967 e 1971-1975) e de Economia (1978-1979). Vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados (1971). Membro da Comissão Executiva Nacional do MDB (1971). Líder do PMDB na Câmara dos Deputados (1975-1976 e 1977). Consultor-geral do Estado de Santa Catarina (1980-1983). Procurador-geral da Fazenda junto ao Tribunal de Contas (1983-1984). Membro da Comissão Afonso Arinos de Estudos Constitucionais (1986). Visita à Síria a convite do Governo daquele País. Delegado na XXIX Assembleia Geral das Nações Unidas. Grande Oficial da Ordem do MÉRITO DO CONGRESSO NACIONAL. Cavaleiro da Ordem do MÉRITO NAVAL. Medalha do Sesquicentenário do Senado Federal. Casado com Juça Therezinha Ribeiro Vieira e teve os filhos: Geraldo, Gabriel, Laerte, Guilherme, Maria Regina e Maria Cristina.

Projeto de lei nº 2.317/64

Institui o Brasão como unidade monetária
brasileira, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º – A unidade do sistema monetário brasileiro passa a ser o Brasão.

§ 1º – A centésima parte do Brasão denoninar-se-á Centavo.

§ 2º – As importâncias em dinheiro, qualquer que seja o seu valor, escrever-se-ão precedidas do símbolo Br$.

§ 3º – O Brasão corresponderá a mil cruzeiros (Cr$ 1.000,00)

Art. 2º – O meio circulante brasileiro será constituído por moedas metálicas e cédulas de papel-moeda.

Art. 3º – As moedas metálicas serão de três categorias:

a) Moedas de ouro que corresponderão a 100 e 50 brasões e terão as seguintes características:

Valor Diâmetro Efígie Peso
Br$ 100,00 32 mm Ruy Barbosa 16 grs.
Br$ 50,00 26 mm Tiradendes 8 grs.

b) Moedas de prata que corresponderão a 20 e 10 brasões e terão as seguintes características:

Valor Diâmetro Efígie Peso
Br$ 20,00 30 mm Barão do Rio Branco 12 grs.
Br$ 10,00 24 mm Duque de Caxias 6 grs.

c) Moedas de outros metais que corresponderão a 1, 2, 5, 10, 20 e 50 centavos e terão as seguintes características:

Valor Diâmetro Efígie
Br$ 0,50 27 mm Euclides da Cunha
Br$ 0,20 25 mm Oswaldo Cruz
Br$ 0,10 23 mm José Bonifácio
Br$ 0,05 21 mm Santos Dumont
Br$ 0,02 19 mm José de Anchieta
Br$ 0,01 17 mm Cruz e Souza

Art. 4º – As cédulas de papel-moeda corresponderão a 1, 2, 5, 10, 20, 50 e 100 brasões e terão as seguintes características:

Valor Formato Efígie
Br$ 1,00 60×140 mm Getúlio Vargas
Br$ 2,00 Mal. Deodoro da Fonseca
Br$ 5,00 Princesa Isabel

Br$ 10,00 65×150 mm D. Pedro II
Br$ 20,00 D. Pedro I
Br$ 50,00 D. João VI

Br$ 100,00 75×165 mm Pedro Álvares Cabral

Art. 5º – Incumbe exclusivamente à Casa da Moeda a cunhagem de moedas metálicas e a feitura das cédulas de papel-moeda que terão, além das características citaadas nos artigos anteriores, o peso, título, liga, tolerância da composição, inscrição no reverso, contorno, estampas, filigranas, padronagens, gravuras, motivos no reverso e cor estabelecidas por decreto do Poder Executivo.

Parágrafo único – Nenhuma moeda ou cédula poderá ser encomendada ou adquirida no estrangeiro, ressalvando apenas as partes de encomendas em via de execução.

Art. 6º – O Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, fixará as condições e os prazos dentros dos quais serão trocadas as moedas e cédulas atualmente em circulação e bem assim os prazos e descontos crescentes que sofrerão no período subsequente até perda total de seus valores.

Art. 7º – As moedas dos antigos cunhos serão gradualmente desamoedadas.

Art. 8º – É limitado em Br$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de brasões) o meio circulante, dependendo de autorização legislativa a emissão de moedas acima do teto fixado neste artigo.

Parágrafo único – A desobediência a este artigo importará em crime de responsabilidade do Presidente da República e do seu Ministro da Fazenda, nos termos do item VII do artigo 89, e parágrafo único do artigo 93 da Constituição Federal.

Art. 9º – É vedada, sob qualquer pretexto, a cunhagem de moeda comemorativa.

Art. 10 – A partir de 90 (noventa) dias da data da publicação desta lei, todos os atos e fatos relativos a dinheiro serão referidos e escriturados na nova moeda.

Art. 11 – É nulo de pleno direito qualquer cláusula contratual ou estipulação outra de pagamento em ouro, ou em determinada espécie de moeda metálica, por qualquer meio tendente a recusar ou restringir, nos seus efeitos, o curso forçado do brasão papel.

Parágrafo único – Não se incluem nas proibições deste artigo as obrigações contraídas no exterior, em moeda estrangeira, para serem executadas no Brasil.

Art. 12 – O Poder Executivo baixará, no prazo de 90 (noventa) dias da data de publicação, as normas regulamentares que se tornarem necessárias à prefeita execução desta lei.

Art. 13 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(o dossiê do projeto pode ser consultado aqui)